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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/1998 1998-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 61/1998 1998-12-02 Lei DENOMINA RUA JOSÉ FELESBINO DE GODOI, A ANTIGA RUA 03, JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 62/1998 1998-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 60/1998 1998-11-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E IMPLANTAÇÃO DE IMAGEM DO CRISTO. 1 extracted
norma 59/1998 1998-10-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJ. APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 57/1998 1998-10-09 Lei DENOMINA RUA BENEDITO BARBOSA, A ANTIGA RUA GOIÁS, JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 58/1998 1998-10-09 Lei DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 56/1998 1998-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO (COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS). 1 extracted
norma 55/1998 1998-09-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 54/1998 1998-09-02 Lei ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA COBRANÇA DO ITBI. 1 extracted
norma 53/1998 1998-09-01 Lei ALTERA A LEI Nº 53/97 (ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30%). 1 extracted
norma 50/1998 1998-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ. 1 extracted
norma 49/1998 1998-08-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 46/1998 1998-08-13 Lei CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 05-004. 1 extracted
norma 47/1998 1998-08-13 Lei DENOMINA RUA JOÃO RIBEIRO FERRAZ, A ANTIGA RUA PROJETADA 1006, NO CONJ. APARECIDINHO II. 1 extracted
norma 48/1998 1998-08-13 Lei CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 3/1998 1998-07-23 Resolução ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL (REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
norma 44/1998 1998-07-09 Lei INSTITUI A PROVA PEDESTRE. 1 extracted
norma 45/1998 1998-07-09 Lei DENOMINA RUA PRUDENCIANO RIBEIRO DE CAMPO, A ANTIGA RUA SERGIPE, JD. SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 43/1998 1998-06-29 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 42/1998 1998-06-25 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTO). 1 extracted
norma 39/1998 1998-06-22 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 40/1998 1998-06-22 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 - ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 41/1998 1998-06-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 27/1998 1998-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 28/1998 1998-06-18 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO POVOADO DE PLATINA. 1 extracted
norma 29/1998 1998-06-18 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 - CONSTRUIR QUADRA NO POVOADO DE PLATINA. 1 extracted
norma 30/1998 1998-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO POVOADO DE PLATINA. 1 extracted
norma 31/1998 1998-06-18 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 - DRAGAGEM DOS RIBEIRÕES BOI PINTADO, ALDEIA E PALMITAL. 1 extracted
norma 32/1998 1998-06-18 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 - EXECUTAR DRAGAGEM DOS RIBEIRÕES. 1 extracted
norma 33/1998 1998-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DRAGAGEM DOS RIBEIRÕES BOI PINTADO, ALDEIA E PALMITAL. 1 extracted
norma 34/1998 1998-06-18 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO. 1 extracted
norma 35/1998 1998-06-18 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 - CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO. 1 extracted
norma 36/1998 1998-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO. 1 extracted
norma 37/1998 1998-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESGOTO. 1 extracted
norma 38/1998 1998-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1998). 1 extracted
norma 22/1998 1998-05-29 Lei DENOMINA RUA JOSÉ SANCHES GARCIA, A ANTIGA RUA PROJETADA 1004, NO CONJ. APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 23/1998 1998-05-29 Lei DENOMINA RUA MANOEL SANCHES GARCIA, A ANTIGA RUA PROJETADA 1005, NO CONJ. APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 24/1998 1998-05-29 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA E IMPLANTAÇÃO DE IMAGEM DO CRISTO). 1 extracted
norma 25/1998 1998-05-29 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 - CONSTRUIR CAPELA E IMPLANTAR A IMAGEM DO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
norma 26/1998 1998-05-29 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E IMPLANTAÇÃO DE IMAGEM DO CRISTO. 1 extracted
norma 14/1998 1998-05-19 Lei DENOMINA RUA WILSON MARTINS, A ANTIGA RUA PROJETADA 1003, NO CONJ. APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 15/1998 1998-05-19 Lei DENOMINA RUA SILVINA DE OLIVEIRA SANTOS (DONA PEQUITITA), A ANTIGA RUA PROJETADA 1002, NO CONJ. APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 16/1998 1998-05-19 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 17/1998 1998-05-19 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES). 1 extracted
norma 18/1998 1998-05-19 Lei ALTERA A LEI Nº 52/97 (INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA). 1 extracted
norma 19/1998 1998-05-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 20/1998 1998-05-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO TIRO DE GUERRA). 1 extracted
norma 21/1998 1998-05-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (TRANSPORTE ESCOLAR). 1 extracted
norma 11/1998 1998-05-05 Lei DENOMINA RUA DR. WILSON JOÃO COPACK, A ANTIGA RUA A DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA PEDRO LEVATTI NETO, A ANTIGA RUA B DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA MOACYR DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA C DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, A ANTIGA RUA D DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA BRAULINO DE SOUZA COELHO, A ANTIGA RUA E DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA MESSIAS SILVEIRA DA LUZ, A ANTIGA RUA F DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS; DENOMINA RUA BELMIRO DE SOUZA COELHO, A ANTIGA RUA G DO JARDIM MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted