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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1997 1997-07-04 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS. 1 extracted
norma 21/1997 1997-07-01 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PESSOAL. 1 extracted
norma 24/1997 1997-06-20 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 23/1997 1997-06-12 Lei DENOMINA RUA IVO FARTO BRITO, A ANTIGA RUA 01, NO JARDIM MORALINA. 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-02 Lei ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 04/93 (CRIA-SE CARGO DE ESCRITURÁRIO). 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-21 Lei DENOMINA RUA VER. RODOLPHO EUGÊNIO FERREIRA, A ANTIGA RUA ESPÍRITO SANTO, NO JD. SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 19/1997 1997-05-21 Lei DENOMINA RUA WILLIAN VILLAS BOAS, A ANTIGA ESTRADA VELHA DA PLATINA. 1 extracted
norma 1/1997 1997-05-14 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 16/1997 1997-04-29 Lei DENOMINA RUA MARCÍLIA ALVES DE SOUZA, A ANTIGA RUA DAS PRIMAVERAS, NO JD. BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 17/1997 1997-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SENHOR FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT. 1 extracted
norma 15/1997 1997-04-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO (CARVALHINHO). 1 extracted
norma 10/1997 1997-04-03 Lei DENOMINA RUA PAULO GOMES DE FREITAS, A ANTIGA RUA 19 DO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 11/1997 1997-04-03 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISS, NOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996. 1 extracted
norma 12/1997 1997-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIA PARA VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1997 1997-04-03 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 3/1997 1997-04-01 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 110 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 (CRIA DIÁRIAS). 1 extracted
norma 6/1997 1997-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPLO E IGREJA NESTE MUNICÍPIO (DISTÂNCIA MÍNIMA DE 150 METROS). 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-13 Lei DISPÕE SOBRE LOCAL PREFERENCIAL E ATENDIMENTO A IDOSO, MULHER GRÁVIDA E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-13 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-13 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-05 Resolução CRIA A TRIBUNA LIVRE. 1 extracted
norma 4/1997 1997-02-03 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 55/93 (IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PIÁ 1997). 1 extracted
norma 5/1997 1997-02-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PIÁ 1997. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-31 Lei ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-14 Resolução ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 (SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-06 Lei DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA PARA O ANO DE 1997. 1 extracted
norma 36/1996 1996-12-24 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES. 1 extracted
norma 31/1996 1996-12-18 Lei INSTITUI NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ESMALTE DE UNHA E ACETONA. 1 extracted
norma 32/1996 1996-12-18 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 55/93 (PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 1994/1997). 1 extracted
norma 33/1996 1996-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997. 1 extracted
norma 34/1996 1996-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 35/1996 1996-12-18 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DAS LEIS NºS 10 E 48/91 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA). 1 extracted
norma 3/1996 1996-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR EZEQUIAS PACHECO. 1 extracted
norma 30/1996 1996-11-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS - PROJETO BOIA FRIA. 1 extracted
norma 27/1996 1996-10-10 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS DE ÁGUA E DE AQUEDUTO. 1 extracted
norma 28/1996 1996-10-10 Lei DENOMINA RUA NARLEY VELASCO GONÇALVES (ANTIGA RUA Nº 1), NO JARDIM SÃO JOÃO; DENOMINA RUA JOÃO GUILHERME PEIXE (ANTIGA RUA Nº 2), NO JARDIM SÃO JOÃO; DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS MAZINI (ANTIGA RUA Nº 3), NO JARDIM SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 29/1996 1996-10-10 Lei INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS OU RESIDENCIAIS. 1 extracted
norma 26/1996 1996-09-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI AOS PROPRIETÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-28 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000. 1 extracted
norma 2/1996 1996-08-28 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 1997/2000. 1 extracted
norma 23/1996 1996-08-16 Lei DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO AO DEFICIENTE FÍSICO (RAMPAS E REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO). 1 extracted
norma 24/1996 1996-08-16 Lei CEDE EM COMODATO AO CLUBE REVIVER DA 3ª IDADE, UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 25/1996 1996-08-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE LOTES URBANIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1996 1996-07-22 Lei DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO JUDICIAL OU EXTRA JUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO E A COTEL (ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS). 1 extracted
norma 21/1996 1996-07-01 Lei DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 18/1996 1996-06-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À 1ª IGREJA BATISTA (EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO). 1 extracted
norma 19/1996 1996-06-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À APLADEF. 1 extracted
norma 20/1996 1996-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted