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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1996 1996-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA Nº 14 (CRECHE). 1 extracted
norma 16/1996 1996-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA (CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO). 1 extracted
norma 17/1996 1996-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1996 1996-06-11 Lei DENOMINA RUA VER. RAUL ALVES GUIMARÃES (ANTIGA RUA Nº 1), DO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA VER. OSWALDO ZIMMERMANN (ANTIGA RUA Nº 2), DO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA AIRTON SENRA (ANTIGA RUA Nº 3), DO JARDIM JANDIRA (RET. PELA LEI Nº 61/2000); DENOMINA RUA VER. JOSÉ TANKO (ANTIGA RUA Nº 4), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA ANSELMO BERTOLETTI (ANTIGA RUA Nº 5), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA JOAQUIM DA SILVA PAIVA (ANTIGA RUA Nº 6), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA OPHÉLIA MELO NASCIMENTO (ANTIGA RUA Nº 7), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA VER. GARIBALDI DUARTE REALE (ANTIGA RUA Nº 8), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE PINTO (JUCA PINTO) (ANTIGA RUA Nº 9), NO JARDIM JANDIRA. 1 extracted
norma 10/1996 1996-06-11 Lei DENOMINA RUA MANOEL PIMENTA BRITO (ANTIGA RUA Nº 1), NO JARDIM SANTO ANDRÉ; DENOMINA RUA PAULINO DA CUNHA FRANÇA (ANTIGA RUA Nº 2), NO JARDIM SANTO ANDRÉ; DENOMINA RUA AURÉLIO RIBEIRO REIS (ANTIGA RUA Nº 3), NO JARDIM SANTO ANDRÉ. 1 extracted
norma 11/1996 1996-06-11 Lei ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 04/93 (GRUPO OCUPACIONAL - TÉCNICO NÍVEL/SUPERIOR - DENTISTA). 1 extracted
norma 12/1996 1996-06-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER TRIBUTOS MUNICIPAIS SEM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS. 1 extracted
norma 13/1996 1996-06-11 Lei ALTERA O INCISO II, ART. 63, DA LEI Nº 28/90 (A ALÍQUOTA DO ITBI PASSA DE 1% PARA 2%). 1 extracted
norma 14/1996 1996-06-11 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 8/1996 1996-05-28 Lei ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 04/93 (GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS). 1 extracted
norma 7/1996 1996-05-20 Lei DENOMINA RUA ADOLFO ALTVATER, A ANTIGA ESTRADA DAS BICAS. 1 extracted
norma 6/1996 1996-05-06 Lei DENOMINA RUA ANA RIBEIRO DE CAMPOS, A ATINGA ESTRADA DOS RIBEIROS. 1 extracted
norma 5/1996 1996-05-05 Lei CRIA O CONSELHO, A CONFERÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-17 Lei ALTERA A LEI Nº 19/95 (CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1996 1996-04-11 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E PREVISSAP, EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-05 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISS E CONCEDE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO. 1 extracted
norma 23/1995 1995-12-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO EST. RIO BRANCO. 1 extracted
norma 24/1995 1995-12-19 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS SEM UTILIDADE E QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 20/1995 1995-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996. 1 extracted
norma 19/1995 1995-11-29 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 55/93 (PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997). 1 extracted
norma 21/1995 1995-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 22/1995 1995-11-29 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 16/1995 1995-11-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO. 1 extracted
norma 17/1995 1995-11-24 Lei DENOMINA RUA JOSÉ CÂNDIDO LEMOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA A); DENOMINA RUA NADIR GUEDES DE MOURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA B); DENOMINA RUA JOSÉ DA SILVA ARANTES (JUCA TERTO), NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA C); DENOMINA RUA GONÇALO FELÍCIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA D); DENOMINA RUA DEP. RAUL REZENDE FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA E); DENOMINA RUA LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA F); DENOMINA RUA MASSARO TOROHARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA G); DENOMINA RUA OTÁVIO LEMES DE TOLEDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA H); DENOMINA RUA JOSÉ CECÍLIO LEITE RIBEIRO (ZEQUINHA), NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA I); DENOMINA RUA AGOSTINHO FERREIRA FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA J) (RET. PELA LEI Nº 288/2003); DENOMINA RUA SALVIANA CORRÊA BARBOZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA K); DENOMINA RUA JOAQUIM ARRABAÇA RIBEIRETE, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA L); DENOMINA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA M). 1 extracted
norma 18/1995 1995-11-24 Lei DENOMINA RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, NO CONJUNTO HAB. VER. JOSÉ D. M. DE CARVALHO - MINGUINHO (ANTIGA RUA Nº 1); DENOMINA RUA VER. JOSÉ CORRÊA GOMES, NO CONJUNTO HAB. VER. JOSÉ D. M. DE CARVALHO - MINGUINHO (ANTIGA RUA Nº 2). 1 extracted
norma 15/1995 1995-11-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA PLATINA. 1 extracted
norma 12/1995 1995-10-31 Lei ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 04/93 (SISTEMA DE CARREIRA). 1 extracted
norma 13/1995 1995-10-31 Lei CEDE, EM COMODATO, IMÓVEL NA VILA RIBEIRO À GUARDA MIRIM "DUQUE DE CAXIAS". 1 extracted
norma 14/1995 1995-10-31 Lei DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 11/1995 1995-10-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI. 1 extracted
norma 10/1995 1995-10-03 Lei DISPÕE SOBRE ACORDO EM AUTOS JUDICIAIS DE DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 9/1995 1995-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL À COHAPAR (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HAB. PELO PROGRAMA AGROVILA). 1 extracted
norma 7/1995 1995-09-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL. 1 extracted
norma 6/1995 1995-09-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 05/94 (CONCESSÃO POR 30 ANOS - NOVO CEMITÉRIO). 1 extracted
norma 5/1995 1995-08-17 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS PARA PROLONGAMENTO DE RUAS DO JARDIM GRALHA AZUL E VILA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 8/1995 1995-08-14 Lei ALTERA O ART. 87 E §§ 1º E 2º DA LEI Nº 02/93 (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO). 1 extracted
norma 4/1995 1995-06-22 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS "DUQUE DE CAXIAS". 1 extracted
norma 6/1995 1995-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 5/1995 1995-06-06 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEC. EST. JUSTIÇA E CIDADANIA (ASSISTÊNCIA JURÍDICA) 1 extracted
norma 3/1995 1995-05-11 Lei ALTERA A LEI Nº 23/93 (ZONA AZUL). 1 extracted
norma 2/1995 1995-04-11 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1995 1995-04-11 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA, SISTEMA DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1995 1995-04-11 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEC. EST. JUSTIÇA E CIDADANIA (ASSISTÊNCIA JURÍDICA). 1 extracted
norma 2/1995 1995-04-07 Lei AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1/1995 1995-04-06 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 231, DA LEI ORGÂNICA (HOMENAGEM ÀS PESSOAS). 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-07 Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CODAPAR (CASCALHAMENTO). 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-07 Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CODAPAR (APOIO AO III TORNEIO LEITEIRO). 1 extracted