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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1998 1998-05-05 Lei ACRESCENTA O INCISO VI, AO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 36/97. 1 extracted
norma 13/1998 1998-05-05 Lei REVOGA A LEI Nº 08/98 (PERMUTA DE IMÓVEL DO ANTIGO MATADOURO). 1 extracted
norma 10/1998 1998-04-24 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE DE IMÓVEL À APAE. 1 extracted
norma 1/1998 1998-04-15 Resolução INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1 extracted
norma 2/1998 1998-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 9/1998 1998-04-03 Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 7/1998 1998-03-05 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER DOADO À RECEITA FEDERAL. 1 extracted
norma 8/1998 1998-03-05 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DO IMÓVEL DO ANTIGO MATADOURO. 1 extracted
norma 6/1998 1998-03-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE). 1 extracted
norma 52/1998 1998-03-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 5/1998 1998-02-27 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 63/1998 1998-02-09 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97. 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-23 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 3/1998 1998-01-23 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONSTRUÇÃO DE ESGOTO E PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA). 1 extracted
norma 4/1998 1998-01-23 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO (PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PESSOAL). 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RODOVIA TAQUARALZINHO). 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998. 1 extracted
norma 53/1997 1997-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 54/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS NA AV. FREI GUILHERME MARIA E NA AV. CEL. OLIVEIRA MOTTA (CONSULTÓRIOS). 1 extracted
norma 55/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 49/1997 1997-12-16 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 1 extracted
norma 5/1997 1997-12-03 Resolução CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 48/1997 1997-11-18 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 45/1997 1997-11-03 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 46/1997 1997-11-03 Lei CRIA A TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. 1 extracted
norma 47/1997 1997-11-03 Lei CRIA A TAXA ANUAL DE COMBATE A INCÊNDIO. 1 extracted
norma 37/1997 1997-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 38/1997 1997-10-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU - TODO CONTRIBUINTE QUE ATINGIR A IDADE DE 60 ANOS 1 extracted
norma 39/1997 1997-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1998 (R$ 22,00 URM) 1 extracted
norma 40/1997 1997-10-29 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS. 1 extracted
norma 42/1997 1997-10-29 Lei ALTERA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS. 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 30/97 (COBERTURA DE CRÉDITO). 1 extracted
norma 44/1997 1997-10-29 Lei DENOMINA CRECHE SEBASTIÃO D'AVILA BITTENCOURT, A CRECHE DO CONJUNTO HAB. VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
norma 36/1997 1997-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR. 1 extracted
norma 35/1997 1997-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DO PRÉDIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 3/1997 1997-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE REPASSE FINANCEIRO À AVENORPI (ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO NORTE PIONEIRO). 1 extracted
norma 33/1997 1997-09-16 Lei CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM RENDA IGUAL OU INFERIOR R$ 240,00. 1 extracted
norma 34/1997 1997-09-16 Lei ALTERA AS LEIS NºS 32/92 E 25/96 (CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS LOTES URBANIZADOS). 1 extracted
norma 2/1997 1997-09-09 Decreto Legislativo CRIA O PROGRAMA "FALA CIDADÃO". 1 extracted
norma 32/1997 1997-09-03 Lei DENOMINA RUA TEÓFILO DE OLIVEIRA PEDROZA, A ANTIGA RUA 01, JARDIM EGEA. 1 extracted
norma 4/1997 1997-09-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/95 (TABELAS DE VALORES DOS ANEXOS IV E V). 1 extracted
norma 31/1997 1997-08-22 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 28/1997 1997-08-18 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 55/93 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÃO DE CASAS "VILAS RURAIS". 1 extracted
norma 29/1997 1997-08-18 Lei ALTERA A LEI Nº 33/96 - INCLUI A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA VILAS RURAIS. 1 extracted
norma 30/1997 1997-08-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA VILAS RURAIS. 1 extracted
norma 27/1997 1997-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22/1997 1997-07-22 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE 1 extracted
norma 25/1997 1997-07-04 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS. 1 extracted