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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 372/2004 2004-10-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/93 - INCLUI NO ANEXO VII - FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 368/2004 2004-09-14 Lei DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO JARDIM ANTÔNIO CRESPO BALSEIRO, LOTES DESMEMBRADOS PELOS IRMÃOS DAVID CRESPO E CÉZAR LARANJO CRESPO; DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA LARANJO BALSEIRO, ANTIGA RUA A, NO JARDIM ANTÔNIO CRESPO BALSEIRO. 1 extracted
norma 369/2004 2004-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, EDUCACIONAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, QUE SE INSTALEM NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 370/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A CONCEDER O DIREITO DE USO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA DO AVIVAMENTO BÍBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 364/2004 2004-09-10 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. EDISON BARDAL. 1 extracted
norma 365/2004 2004-09-10 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. DALVO RÚBIO. 1 extracted
norma 366/2004 2004-09-10 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. PROFESSOR ISRAEL PEREIRA DE CASTRO. 1 extracted
norma 367/2004 2004-09-10 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO TRISTÃO DE PAIVA AZEVEDO, ANTIGA RUA 5, NO JARDIM SANTO ÂNGELO. 1 extracted
norma 361/2004 2004-08-09 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. 1 extracted
norma 362/2004 2004-08-09 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. 1 extracted
norma 363/2004 2004-08-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. 1 extracted
norma 359/2004 2004-07-12 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THEODORO STEIN. 1 extracted
norma 360/2004 2004-07-12 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA. 1 extracted
norma 351/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (LDO 2005). 1 extracted
norma 352/2004 2004-06-30 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIOS DA EFAPI. 1 extracted
norma 353/2004 2004-06-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIOS DA EFAPI. 1 extracted
norma 354/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.000,00 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIO DA EFAPI. 1 extracted
norma 355/2004 2004-06-30 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 150.000,00 AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 356/2004 2004-06-30 Lei ALTERA A LEI Nº 181/02 - (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
norma 357/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PREVISSAP. 1 extracted
norma 358/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO À EMPRESA SUPERIORE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 381/2004 2004-06-30 Lei DENOMINA RUA PROFESSORA LAURA AGOSTINHO CLARO, ANTIGA RUA 2, NO JARDIM MONTE VERDE; DENOMINA RUA PREFEITO ODILON CLARO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA 6, NO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA E MONTE VERDE. 1 extracted
norma 350/2004 2004-06-23 Lei ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 04/93 - ALTERAÇÕES NO CARGO DE ADVOGADO. 1 extracted
norma 3/2004 2004-06-22 Decreto Legislativo AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 345/2004 2004-06-16 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES À APMI DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2004 2004-06-16 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 1 extracted
norma 347/2004 2004-06-16 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
norma 348/2004 2004-06-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 1 extracted
norma 349/2004 2004-06-16 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ÉDNA BORDIGNON DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2/2004 2004-06-08 Resolução ALTERA OS ANEXOS I, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 03/95. 1 extracted
norma 344/2004 2004-06-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IPP - INSTITUTO PIONEIRO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 340/2004 2004-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A INDÚSTRIA YAZAKI DO BRASIL. 1 extracted
norma 341/2004 2004-05-28 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2004 2004-05-28 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2004 2004-05-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IRACEMA BAGGIO SALVADOR. 1 extracted
norma 333/2004 2004-05-13 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - INCLUIR QUADRAS COBERTAS NA VILA SETE E MONTE REAL. 1 extracted
norma 335/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.072,95 - PARA COBRIR QUADRAS NA VILA SETE E MONTE REAL. 1 extracted
norma 336/2004 2004-05-13 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 337/2004 2004-05-13 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 - INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 338/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 PARA INCENTIVAR INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 339/2004 2004-05-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DA ROCHA. 1 extracted
norma 332/2004 2004-05-12 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA GENOR JULIANO, ANTIGA RUA 1, NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 334/2004 2004-05-12 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 - INCLUIR QUADRAS COBERTAS NA VILA SETE E MONTE REAL. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-22 Decreto Legislativo CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2004 2004-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE REVIVER DA TERCEIRA IDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 325/2004 2004-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 326/2004 2004-04-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR ACORDO DE COMPROMISSOS COM A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA. 1 extracted
norma 327/2004 2004-04-22 Lei ALTERA O ANEXO II E VII, E ESTABELECE NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 04/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2004 2004-04-22 Lei ALTERA O ANEXO VI - QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 04/93. (CONSELHEIRO TUTELAR E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO) 1 extracted
norma 329/2004 2004-04-22 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BRANCA DE NEVE). 1 extracted