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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 563/2007 2007-03-22 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2007 2007-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA VIABILIZAR OBJETO CONVÊNIO Nº 1269/MAS/2003, DESTINADA À CASA LAR. 1 extracted
norma 566/2007 2007-03-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500.000,00 PARA RECAPE ASFÁLTICO;PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA;GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIO-FIOS. 1 extracted
norma 567/2007 2007-03-22 Lei PROÍBE NOMEAÇÃO DE PARENTE DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO (NEPOTISMO). 1 extracted
norma 564/2007 2007-03-20 Lei ALTERA A LEI Nº 532/2006 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-13 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 558/2007 2007-01-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CORRIGIR PREVISÃO À MENOR NA LOA; NO VALOR DE R$ 250.000,00 RELATIVO AO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 559/2007 2007-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00; PARA AQUISIÇÃO DE 02 COLETORES COMPACTADORES DE LIXO. 1 extracted
norma 553/2006 2006-12-14 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2005 (READEQUAÇÃO DO PPA). 1 extracted
norma 554/2006 2006-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2006 2006-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 556/2006 2006-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO RESGATAR & RECICLAR - ARR VIDA. 1 extracted
norma 557/2006 2006-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (PARA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3/2006 2006-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00. 1 extracted
norma 552/2006 2006-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E SERVIÇO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 546/2006 2006-11-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 PAGAMENTO DE CUSTEIO E JUROS E AMORTIZAÇÃO. 1 extracted
norma 547/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.235.673,00 DESPESAS COM PESSOAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 548/2006 2006-11-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 475/2005 (PARCELAMENTO INSS - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 549/2006 2006-11-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 476/2005 (AÇÃO LEGISLATIVA - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, JARDIM E ESTACIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 550/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 PARA PARCELAMENTO DO INSS E CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, JARDIM E ESTACIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 551/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SANEPAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-11-14 Resolução DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 534/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA TRAVESSA CLÓVIS GONÇALVES, A ATUAL RUA PARTICULAR 1 (CÓD. 1951), NO JD. DO SOL. 1 extracted
norma 535/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA VEREADOR APARECIDO PARPINELLI, A ANTIGA RUA 1, NO PQ. ALVORADA. 1 extracted
norma 536/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA BASÍLIO FRUFREK, A ANTIGA RUA 15, NO JD. COLINA VERDE. 1 extracted
norma 537/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA NOEL MISAEL, A ANTIGA RUA 5, NO JD. MORALINA. 1 extracted
norma 538/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, O ATUAL PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 539/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA ORLANDO PERES DE CASTRO, A ANTIGA RUA 4, NO JD. COLINA VERDE. 1 extracted
norma 540/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS LINO CHERUBIM, A ATUAL RUA Z, NO JD. SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 541/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA JOÃO IGNÁCIO CYRINO, A ANTIGA RUA 1, NO JD. IVONE II. 1 extracted
norma 542/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA APARECIDA LEITE LIMA, A ANTIGA RUA A, NO CONJ. HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 543/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA DORALÍCIO LIMA, A ANTIGA RUA B, NO CONJ. HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 544/2006 2006-11-06 Lei DENOMINA RUA FRANCISCO CRESCÊNCIO RIBEIRO, A ANTIGA RUA 2, NO JD. PARAÍSO. 1 extracted
norma 533/2006 2006-10-31 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À APAE DE STº ANTº DA PLATINA. 1 extracted
norma 525/2006 2006-10-27 Lei REVOGA A LEI Nº 469/2005 - REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 526/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 527/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 528/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS. 1 extracted
norma 529/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 530/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 531/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2006 2006-10-27 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE BÁSICO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA. 1 extracted
norma 514/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA VEREADOR HEITOR RAVEDUTTI, A ANTIGA RUA 3, NO JD. SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 515/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA MANOEL BRISOLLA VEADO, A ANTIGA RUA 3, NO JD. CAMPESTRE. 1 extracted
norma 516/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA AV. GOVERNADOR MOYSÉS LUPION, A RUA DE ACESSO PARA EFAPI. 1 extracted
norma 517/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA JOSÉ LAVORATO, A ANTIGA RUA 5, NO PQ. ALVORADA. 1 extracted
norma 518/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DE MATTOS, A ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL VILA SANTA TEREZINHA, JD. SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 519/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA VEREADOR PEDRO GIOVANETTI, A ANTIGA RUA A, NO RESIDENCIAL RIVIERA. 1 extracted
norma 520/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA TENENTE JOAQUIM GONÇALVES FRANÇAS, A ANTIGA RUA 14, NO JD. COLINA VERDE. 1 extracted
norma 521/2006 2006-10-04 Lei DENOMINA RUA VEREADOR JACINTO QUADROS, A ANTIGA RUA 16, NO JD. COLINA VERDE. 1 extracted