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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 663/2008 2008-05-15 Lei DENOMINA RUA APARECIDO CABRAL, A ANTIGA RUA 10, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 664/2008 2008-05-15 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTACIONAMENTO PARA A SAMP AUTOMÓVEIS). 1 extracted
norma 652/2008 2008-05-05 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MORADIA COM DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/2008 2008-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA O CALÇAMENTO COM BLOCOS E MEIO-FIO/SARJETA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS APARECIDINHO I E II. 1 extracted
norma 654/2008 2008-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO/SARJETA NO PARQUE JANDIRA I E II, NO JARDIM ISAURA E NA RUA DARIO FONSECA MARTINS. 1 extracted
norma 655/2008 2008-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM COMODATO DO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 656/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA RUA ALENCAR LEMES DE TOLEDO, A ATUAL RUA 3, NO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 657/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA RUA TEREZINHA ELEUTÉRIO DA SILVA, A ATUAL RUA 6, NO JARDIM MORALINA E NO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 658/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA VIELA SEBASTIÃO CARVALHO, A ATUAL VIELA CARVALHO NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 659/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA RUA JOAQUIM GREGÓRIO CARNEIRO, A ATUAL RUA D, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELLO ( APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 660/2008 2008-05-05 Lei DENOMINA AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO JARDIM SANTA MÔNICA: RUA SERRA DA ESTRELA, ANTIGA RUA 1; RUA CIDADE DO PORTO, ANTIGA RUA 2; RUA COIMBRA, ANTIGA RUA 3; RUA PORTUGAL, ANTIGA RUA 4; RUA VIANA DO CASTELO, ANTIGA RUA 5; RUA MONÇÃO, ANTIGA RUA 6; RUA SECUNDINO DOMINGUES MOREIRA, ANTIGA RUA 7; RUA ALGARVE, ANTIGA RUA 8; RUA BRAGANÇA, ANTIGA RUA 9; RUA LISBOA, ANTIGA RUA 10; RUA ESTORIL, ANTIGA RUA 11, NO JARDIM SANTA MÔNICA; RUA VALENÇA, ANTIGA RUA 12; TRAVESSA NAZARÉ, ANTIGA TRAVESSA 1; TRAVESSA VILA DO CONDE, ANTIGA TRAVESSA 2; TRAVESSA VILA VERDE, ANTIGA TRAVESSA 3. 1 extracted
norma 647/2008 2008-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00, PARA REPAROS EM MOTONIVELADORAS. 1 extracted
norma 648/2008 2008-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS. 1 extracted
norma 649/2008 2008-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 650/2008 2008-04-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 651/2008 2008-04-29 Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE, QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 3/2008 2008-04-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 4/2008 2008-04-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 642/2008 2008-03-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 643/2008 2008-03-10 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.000,00 - COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 644/2008 2008-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. 1 extracted
norma 645/2008 2008-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.042,50, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS. 1 extracted
norma 646/2008 2008-03-10 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631/07, PROJETO LIBERDADE ASSISTIDA PARA SOS (SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS). 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-07 Decreto Legislativo ACATA O ACÓRDÃO N° 3266/07, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 2005). 1 extracted
norma 2/2008 2008-03-07 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 636/2007 2007-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2008. 1 extracted
norma 637/2007 2007-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008. 1 extracted
norma 638/2007 2007-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2008. 1 extracted
norma 639/2007 2007-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZONA AZUL). 1 extracted
norma 640/2007 2007-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/2007 2007-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM IMÓVEIS DO SR. FABRÍCIO SENRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/2007 2007-12-05 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. WALTER CAMPOS DO AMARAL RENNÓ. 1 extracted
norma 631/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2008. 1 extracted
norma 632/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 983.401,66, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 633/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 321.500,00, PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. RECURSOS DO FUNDO. 1 extracted
norma 634/2007 2007-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 362.400,00 PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. RECURSOS DO PAB E VINCULADOS À SAÚDE. 1 extracted
norma 635/2007 2007-12-05 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2002, PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 626/2007 2007-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2008 (R$ 42,00 URM). 1 extracted
norma 627/2007 2007-12-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RODOLFO FERREIRA (SR. LOTA). 1 extracted
norma 628/2007 2007-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.153,88, DEVOLUÇÃO SOBRE CONTRATO DE REPASSE Nº 0165954-17/2004 - MTUR/CAIXA. 1 extracted
norma 629/2007 2007-12-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2003, QUE ESTABELECE NORMAL GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 2/2007 2007-11-27 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESARIAL ESCOLA DO PR CIEE, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 625/2007 2007-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 - PARA INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS. 1 extracted
norma 3/2007 2007-11-06 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE 18 DIAS, DE 09 A 26 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 624/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 623/2007 2007-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA RECAPE E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA. 1 extracted
norma 622/2007 2007-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 516.000,00 PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 621/2007 2007-10-16 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 591/2007 - QUANTO AO Nº DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROF. ED. - FUNDEB. 1 extracted
norma 617/2007 2007-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265,000,00, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted