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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 712/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA SUPRIR O ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 713/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.000,00 PARA SUPRIR O ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 714/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00, PARA A EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 715/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 716/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 717/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 GASTOS COM PASSAGENS NA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 718/2008 2008-09-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 10º DA LEI N° 114/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 719/2008 2008-09-25 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 636/2007. CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIO. 1 extracted
norma 720/2008 2008-09-25 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 636/2007. CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIO. 1 extracted
norma 698/2008 2008-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2009. (R$ 45,00 - URM) 1 extracted
norma 699/2008 2008-09-11 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2008 2008-09-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2008 2008-09-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 38/1999. ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 702/2008 2008-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 703/2008 2008-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.627.500,00. SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 694/2008 2008-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 578.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 695/2008 2008-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.331.641,00 FUNDEB. 1 extracted
norma 697/2008 2008-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00. REPAROS EM ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
norma 689/2008 2008-08-29 Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE (PIPE) PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
norma 690/2008 2008-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00; REFERENTE CONVÊNIO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA. 1 extracted
norma 691/2008 2008-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 120.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREPARO PARA O TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 692/2008 2008-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.504,04 PROVOPAR. 1 extracted
norma 693/2008 2008-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00, PARA REPASSE À APMI A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 686/2008 2008-08-21 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRª. PROF.ª LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRA. 1 extracted
norma 687/2008 2008-08-21 Lei DENOMINA RUA EMÍLIO CORSINI, A ATUAL RUA PARTICULAR (CÓDIGO 1536), NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 688/2008 2008-08-21 Lei DENOMINA TRAVESSA ADOLFO LEOPOLDINO, A ANTIGA TRAVESSA CINZAS, NA VILA COELHO. 1 extracted
norma 685/2008 2008-08-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 50.000,00, INSTALAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE). 1 extracted
norma 683/2008 2008-07-29 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS A OUTRAS ENTIDADES. 1 extracted
norma 684/2008 2008-07-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.369,22; PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N° 0186007-80/2008/MAPA/CAIXA. 1 extracted
norma 681/2008 2008-06-30 Lei ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 38 DA LEI Nº 21/99 (LEI DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS - TERRAPLANAGEM E ATERRO). 1 extracted
norma 682/2008 2008-06-30 Lei INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 675/2008 2008-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FÁBRICAS DOS AGRICULTORES DO NORTE PIONEIRO - AFANOPI. 1 extracted
norma 676/2008 2008-06-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. DR. EDMILSON ANTÔNIO DE LIMA. 1 extracted
norma 677/2008 2008-06-12 Lei DENOMINA RUA PRACINHA OLEGÁRIO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA G, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 678/2008 2008-06-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA À SRª MARIA PAULA MARQUES MARTINS. 1 extracted
norma 679/2008 2008-06-12 Lei RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI. 1 extracted
norma 668/2008 2008-06-06 Lei ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI N° 02/1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FÉRIAS). 1 extracted
norma 669/2008 2008-06-06 Lei DENOMINA RUA PROF. REINALDO EGÉA, A ANTIGA RUA 10, NO RESIDENCIAL EGÉA. 1 extracted
norma 670/2008 2008-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 56.700,00, PARA O PROVOPAR DESENVOLVER O PROJETO APOIO SÓCIO FAMILIAR. 1 extracted
norma 671/2008 2008-06-06 Lei CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS (ÔNIBUS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 672/2008 2008-06-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 636/2007, PARA A RECONSTRUÇÃO DA CASA LAR. 1 extracted
norma 673/2008 2008-06-06 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 637/07, PARA A RECONSTRUÇÃO DA CASA LAR. 1 extracted
norma 674/2008 2008-06-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 97.654,24, PARA A RECONSTRUÇÃO DA CASA LAR. 1 extracted
norma 680/2008 2008-06-06 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 36/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR. 1 extracted
norma 5/2008 2008-05-21 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE 11 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA RESOLVER PROBLEMAS PARTICULARES. 1 extracted
norma 665/2008 2008-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 65.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 666/2008 2008-05-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00, PARA REPASSE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 667/2008 2008-05-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 440.792,72, PARA A REFORMA DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 661/2008 2008-05-15 Lei DENOMINA TRAVESSA GEDIVALDO DOS SANTOS, A ANTIGA TRAVESSA A, NO JARDIM PARAÍSO. 1 extracted
norma 662/2008 2008-05-15 Lei DENOMINA VIELA BENVINDO CARDOZO DE OLIVEIRA, A ANTIGA TRAVESSA B, NO JARDIM PARAÍSO. 1 extracted