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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 757/2008 2008-12-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. 1 extracted
norma 758/2008 2008-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 (LOA). 1 extracted
norma 759/2008 2008-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM (ESCOLA NOHÊMIA LOPES GALVÃO). 1 extracted
norma 760/2008 2008-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA APMI PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 761/2008 2008-12-11 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002 (DISTÂNCIA ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL). 1 extracted
norma 750/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA DIRCE CERQUEIRA ALVES, A ANTIGA RUA F, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO - APARECIDINHO III. 1 extracted
norma 751/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA OZEIAS DE SOUZA ALVES, A ANTIGA RUA 1, NO JARDIM BAGGIO. 1 extracted
norma 752/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA CLÁUDIO TEODORO LEMES, A ATUAL RUA 2, NO JARDIM BAGGIO. 1 extracted
norma 753/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, A ANTIGA RUA 3, NO JARDIM BAGGIO. 1 extracted
norma 754/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA ANDRÉIA CRISTINA GONÇALVES BATISTA, A ANTIGA RUA 4, NO JARDIM BAGGIO. 1 extracted
norma 755/2008 2008-12-05 Lei DENOMINA RUA ROBERTO J. GIOVANNETTI, A ANTIGA RUA PROJETADA 1011 (CÓDIGO 35), NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 748/2008 2008-12-04 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 749/2008 2008-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 740/2008 2008-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00, PARA ADEQUAR A CONTABILIDADE DAS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO EJA. 1 extracted
norma 741/2008 2008-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00, PARA ADEQUAR A CONTABILIDADE DAS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO EJA. 1 extracted
norma 742/2008 2008-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA PROMOÇÕES EM CAMPANHAS. 1 extracted
norma 743/2008 2008-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.400,00, PARA COBRIR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PAGOS COM FONTE DE RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 744/2008 2008-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.800,00, PARA COBRIR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 745/2008 2008-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.199,84, PARA COBRIR DESPESAS DIVERSAS. 1 extracted
norma 746/2008 2008-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 747/2008 2008-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA REPASSE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE PARA COLABORAR COM A MUDANÇA DO CENTRO CIRÚRGICO. 1 extracted
norma 739/2008 2008-11-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 671.476,30 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 1 extracted
norma 733/2008 2008-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.231.608,51 PARA FECHAMENTO DE FONTES DE RECURSOS. 1 extracted
norma 734/2008 2008-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 474.006,33, PARA EXECUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA EFAPI. 1 extracted
norma 735/2008 2008-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.232,34, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS (ASFALTO, GALERIAS PLUVIAIS, BOCA DE LOBO, MEIO-FIO/SARJETA NO JARDIM SÃO PEDRO II). 1 extracted
norma 736/2008 2008-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.927,19, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 737/2008 2008-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.513,28, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EFAPI. 1 extracted
norma 738/2008 2008-11-13 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA (JOÃO BICICLETEIRO). 1 extracted
norma 731/2008 2008-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM IMÓVEIS DO SR. FABRÍCIO SENRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/2008 2008-10-30 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO CAPORRINO, A ATUAL RUA E, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELLO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 730/2008 2008-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS ESCOLAS E CRECHES. 1 extracted
norma 728/2008 2008-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO BANCO DO BRASIL S.A. CAIXA ELETRÔNICO EM FRENTE À PREFEITURA. 1 extracted
norma 724/2008 2008-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 962.775,00. PARA SUPRIR NECESSIDADES NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 726/2008 2008-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 410.556,99. DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 725/2008 2008-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES INSTALADOS NO CALÇADÃO DA RUA MAL. DEODORO. (NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES). 1 extracted
norma 727/2008 2008-10-17 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2008 2008-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.850,00, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA. 1 extracted
norma 722/2008 2008-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2008 2008-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA REPASSE À APAE. 1 extracted
norma 7/2008 2008-10-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004. 1 extracted
norma 696/2008 2008-10-07 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.000,00. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 1/2008 2008-09-25 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LESGISLATURA DE 2009 A 2012. 1 extracted
norma 704/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA., AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 360/2004. 1 extracted
norma 705/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA., AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 397/2005, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E ISENTA DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 706/2008 2008-09-25 Lei AUTORIZA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE A REALIZAR BENFEITORIAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 707/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA NILZA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA - ME, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 321/2004. 1 extracted
norma 708/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S.A., CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 321/2004. 1 extracted
norma 709/2008 2008-09-25 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 710/2008 2008-09-25 Lei DENOMINA RUA FRANCISCO BORGES DE MEDEIROS, A ANTIGA RUA 1, NA VILA LUÍZA. 1 extracted
norma 711/2008 2008-09-25 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted