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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 857/2009 2009-09-29 Lei DENOMINA TRAVESSA HERMÍNIO BRUSTOLIN, A ANTIGA RUA 9, NO CONJUNTO HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO (ANTIGO ÁLVARO DE ABREU). 1 extracted
norma 858/2009 2009-09-29 Lei DENOMINA TRAVESSA ANA AMÉLIA DE FIGUEIRA, A ANTIGA RUA 7, NO CONJUNTO HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO (ANTIGO ÁLVARO DE ABREU). 1 extracted
norma 849/2009 2009-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 119.643,18; OBJETIVA SUPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA RECAPE E TAPA-BURACOS EM RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 850/2009 2009-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 40.515,48, PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
norma 851/2009 2009-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 40.456,70, PARA COBRIR GASTOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2009 NOS PROJETOS: VIVER FELIZ, AMANHÃ E APOIO FAMILIAR. 1 extracted
norma 852/2009 2009-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 11.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 853/2009 2009-09-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 756/2008, (PPA), PARA INCLUIR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
norma 854/2009 2009-09-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008, (LDO), PARA INCLUIR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
norma 855/2009 2009-09-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.435,04, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR; REVOGA A LEI N° 809/2009. 1 extracted
norma 856/2009 2009-09-16 Lei ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 396/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO). 1 extracted
norma 848/2009 2009-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSERVÍVEIS). 1 extracted
norma 837/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO 2º PISO, COM MAIS 12 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA MUNICIPAL VILA CLARO. 1 extracted
norma 838/2009 2009-09-03 Lei REVOGA A LEI N° 495/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO ÀS EMPRESAS: CRISTIANO FERREIRA COELHO CONFECÇÕES E TEIXEIRA E SANTOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. 1 extracted
norma 839/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 25.970,14, PARA O PROVOPAR PLATINENSE INCLUIR DOIS FUNCIONÁRIOS NO PROJETO SÓCIO-FAMILIAR. 1 extracted
norma 840/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 38.000,00, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 841/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.000,00, PARA DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. 1 extracted
norma 842/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 479.438,00, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL. 1 extracted
norma 843/2009 2009-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA SANTA TEREZINHA, JARDIM GRALHA AZUL E JARDIM DAS OLIVEIRAS - A.M.ST.JO.GA. 1 extracted
norma 844/2009 2009-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AECOP - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO. 1 extracted
norma 845/2009 2009-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ÓRGÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CERTAME. 1 extracted
norma 846/2009 2009-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR PARA ALUNO ORIUNDO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E BOLSISTA DE ESCOLA PARTICULAR (CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO). 1 extracted
norma 847/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 36.000,00, DESPESAS DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO Nº 181/1998, JUNTO À SUDERHSA. 1 extracted
norma 836/2009 2009-09-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2009 2009-08-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2008, PARA INCLUIR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 830/2009 2009-08-24 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 756/2008 (PPA), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ALFABETIZADO. 1 extracted
norma 831/2009 2009-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 832/2009 2009-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 141.844,97, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA. 1 extracted
norma 833/2009 2009-08-24 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 757/2008, PARA INCLUIR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 835/2009 2009-08-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.336,04, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
norma 827/2009 2009-08-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 756/2008 (PPA), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ALFABETIZADO. 1 extracted
norma 828/2009 2009-08-19 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 756/2008 (PPA), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ALFABETIZADO 1 extracted
norma 829/2009 2009-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS A ALUNOS DO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2009 2009-07-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, VISANDO O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. 1 extracted
norma 824/2009 2009-07-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2009 2009-07-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.750,00, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES E MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 826/2009 2009-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE E CAIXA D'ÁGUA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 822/2009 2009-07-07 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO FNDE. 1 extracted
norma 819/2009 2009-06-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AEPLAM - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EM MARÍLIA. 1 extracted
norma 820/2009 2009-06-22 Lei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 821/2009 2009-06-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ - ACENPP. 1 extracted
norma 817/2009 2009-06-18 Lei ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO - ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 181/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2009 2009-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE 01 ANALISADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/2008 2009-05-27 Decreto Legislativo REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2008, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 807/2009 2009-05-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 756/2008 (PPA) INCLUI AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSS E CMEI. 1 extracted
norma 808/2009 2009-05-14 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 757/2008 (LDO). INCLUI AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSS E CMEI. 1 extracted
norma 809/2009 2009-05-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.435,04. PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSS E CMEI. 1 extracted
norma 810/2009 2009-05-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.564,30. - ADQUIRIR 800 CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
norma 811/2009 2009-05-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00. DEVOLUÇÃO, DEVIDO A TÉRMINO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 812/2009 2009-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 NO VALOR DE R$ 2.126.342,29. 1 extracted
norma 813/2009 2009-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.406,69, PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA CLARO. 1 extracted