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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 958/2010 2010-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.500,00, PARA CONSTRUIR PISTA DE SKATE. 1 extracted
norma 959/2010 2010-10-08 Lei DENOMINA RUA ELSA SOBOLESKI, A ANTIGA RUA 4, NA VILA CLARO III. 1 extracted
norma 941/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - IMPLANTAR O NACS (NÚCLEO DE AÇÕES CULTURAIS). 1 extracted
norma 942/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - IMPLANTAR O NACS (NÚCLEO DE AÇÕES CULTURAIS). 1 extracted
norma 943/2010 2010-09-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 21.000,00 - IMPLANTAÇÃO O NACS (NÚCLEO DE AÇÕES CULTURAIS). 1 extracted
norma 944/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - PROGRAMA 080 - PROJETO CAFEICULTURA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ. 1 extracted
norma 945/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 (LDO) - APOIO AOS PRODUTORES DE CAFÉ - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA BENEFICIAR CAFÉ 1 extracted
norma 946/2010 2010-09-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.960,00 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO VOLANTE PARA CAFÉ. 1 extracted
norma 947/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO E SEMENTES DE PASTAGENS. 1 extracted
norma 948/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 836/2009 (LDO) - PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO E SEMENTES DE PASTAGENS. 1 extracted
norma 949/2010 2010-09-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 146.250,00 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO E SEMENTES DE PASTAGENS. 1 extracted
norma 950/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PPA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 951/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 952/2010 2010-09-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.500,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 940/2010 2010-09-29 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BARRACÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, À EMPRESA SPAMWORK IND. COM. LTDA. 1 extracted
norma 937/2010 2010-09-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PLATINENSE DE LETRAS. 1 extracted
norma 938/2010 2010-09-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. TÂNIA CANTO BARDAL. 1 extracted
norma 939/2010 2010-09-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ANTÔNIO ALBERTO SARAIVA. 1 extracted
norma 936/2010 2010-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.499.200,00, PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ÀS REAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 932/2010 2010-08-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PROGRAMA ODONTOLOGIA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 933/2010 2010-08-27 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - PROGRAMA ODONTOLOGIA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 934/2010 2010-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 80.000,00 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
norma 935/2010 2010-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA REALIZAÇÃO DO 24º JOGOS DA JUVENTUDE - JOJUP'S, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-17 Decreto Legislativo REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 931/2010 2010-08-11 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA À SRª SEBASTIANA NAZÁRIO. 1 extracted
norma 930/2010 2010-08-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 (LDO 2011). 1 extracted
norma 929/2010 2010-07-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA PLATIROUPAS CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 926/2010 2010-06-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 563/2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS). 1 extracted
norma 927/2010 2010-06-17 Lei DENOMINA RUA APARECIDO BERNARDES, A ANTIGA RUA 5, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 928/2010 2010-06-17 Lei ALTERA OS ANEXOS I, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2009 - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 918/2010 2010-06-15 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA CONSERVAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 919/2010 2010-06-15 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA CONSERVAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 920/2010 2010-06-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.295,08; PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO PROVOPAR PLATINENSE; PROJETO VIVER FELIZ. 1 extracted
norma 921/2010 2010-06-15 Lei DENOMINA RUA JORGE FURTADO, A ANTIGA RUA A, NO PARQUE DO PAVÃO III. 1 extracted
norma 922/2010 2010-06-15 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PPA - SOLUÇÃO PARA QUESTÃO JUDICIAL - TERRENO NA VILA COELHO. 1 extracted
norma 923/2010 2010-06-15 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 - LDO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA VIA PÚBLICA - VILA COELHO. 1 extracted
norma 924/2010 2010-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO À VILA COELHO. 1 extracted
norma 925/2010 2010-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO A VILA COELHO. 1 extracted
norma 911/2010 2010-05-24 Lei DENONIMA RUA ODETE CANDIDO DA SILVA, A ANTIGA RUA 4, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 912/2010 2010-05-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.493,52, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 913/2010 2010-05-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.884,73, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; SERVIÇOS DE TERCEIROS; PESSOA FÍSICA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 914/2010 2010-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), PARA SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO. 1 extracted
norma 915/2010 2010-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 916/2010 2010-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.961,28, PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FIA 2007 - CONVÊNIO 287/07 CONSELHO TUTELAR E PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
norma 917/2010 2010-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230,00 - DEVOLUÇÃO RECURSO FIA 2007 - CONVÊNIO 287/07 - RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREPARO PARA O TRABALHO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 903/2010 2010-05-11 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PROGRAMA 887 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 904/2010 2010-05-11 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 - PROGRAMA 575 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 905/2010 2010-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 788.799,60 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 906/2010 2010-05-11 Lei DENOMINA RUA RUBENS ALVES, A ANTIGA RUA D, BAIRRO PARQUE DO PAVÃO III. 1 extracted
norma 907/2010 2010-05-11 Lei DENOMINA RUA ALCEBÍADES PEREIRA CINTRA, A ANTIGA RUA B, NO BAIRRO PARQUE DO PAVÃO III. 1 extracted