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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1001/2011 2011-03-14 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ARISTEU DOS REIS E SILVA (LEPE). 1 extracted
norma 1002/2011 2011-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.951,07 PARA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 585/MDS/2005 (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA). 1 extracted
norma 991/2011 2011-03-11 Lei DENOMINA RUA OSVALDO PEREIRA QUADROS, A ANTIGA RUA F, NO BAIRRO PARQUE DO PAVÃO 3. 1 extracted
norma 992/2011 2011-03-11 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - ALTERA O PROGRAMA 430 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONVÊNIO COM A PROMOÇÃO HUMANA PARA COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 993/2011 2011-03-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À APHP - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE PARA COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 994/2011 2011-03-11 Lei CRIA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS (NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO CENTRAL E NA VILA CLARO). 1 extracted
norma 995/2011 2011-03-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 181/2002 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CMEI E DE ESCOLA. 1 extracted
norma 996/2011 2011-03-11 Lei ALTERA ANEXO DA LEI Nº 986/2010 - PROGRAMA 188 - ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CLARO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 997/2011 2011-03-11 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2010 - INCLUI NO PROGRAMA 188 - EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CLARO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 998/2011 2011-03-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.992,79 - COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A ESCOLA DA VILA CLARO. 1 extracted
norma 999/2011 2011-03-11 Lei DENOMINA RUA SIMÃO JOSÉ, A ANTIGA RUA G, NO BAIRRO PARQUE DO PAVÃO 3. 1 extracted
norma 990/2011 2011-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PÚBLICOS ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSOS N° 001/2009. ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 874/2009 E Nº 876/2009. 1 extracted
norma 986/2010 2010-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/09 - PPA. 1 extracted
norma 988/2010 2010-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2011. 1 extracted
norma 989/2010 2010-12-27 Lei DENOMINA BIBLIOTECA CIDADÃ DOROTHÉA MARQUES GUIMARÃES, A ATUAL BIBLIOTECA CIDADÃ, NA RUA 13 DE MAIO, 195, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 985/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 987/2010 2010-12-21 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 930/2010 - LDO - INCLUSÃO DE DIVERSOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 981/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 - CONTRIBUIÇÃO COM O PASEP. 1 extracted
norma 982/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00, PARA ATENDER CREAS. 1 extracted
norma 983/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE - VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 984/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À APMI - VALOR DE R$ 233.000,00. 1 extracted
norma 16/2010 2010-12-13 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - ACÓRDÃO N° 2812/10. 1 extracted
norma 979/2010 2010-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 899, DE 16 DE MARÇO DE 2010 - AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A. 1 extracted
norma 980/2010 2010-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PÚBLICOS ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N° 001/2010, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009. 1 extracted
norma 977/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 978/2010 2010-12-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 - PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 973/2010 2010-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 181, DE 15 DE MAIO DE 2002 - REFERENTE A ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 974/2010 2010-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 - TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 975/2010 2010-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 - MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 976/2010 2010-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 41.300,00 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREPARO PARA O TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2010 2010-10-26 Lei ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 967/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O ANO DE 2011 E FIXA O VALOR DA URM EM R$ 49,00. 1 extracted
norma 968/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - MANUTENÇÃO E AUMENTO DE PARCERIA COM O CISNORPI. 1 extracted
norma 969/2010 2010-10-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - REFORMA EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 1 extracted
norma 970/2010 2010-10-26 Lei ALTERA O PROGRAMA 487 (LDO), ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - REFORMA EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 1 extracted
norma 971/2010 2010-10-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.602,49, PARA REFORMA EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO CRAS NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 972/2010 2010-10-26 Lei ALTERA E ATUALIZA OS VALORES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 478/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 - PARA ENCERRAMENTO DO ANO. 1 extracted
norma 9/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 - ACÓRDÃO Nº 1842/10. 1 extracted
norma 960/2010 2010-10-18 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
norma 961/2010 2010-10-18 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
norma 962/2010 2010-10-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 300.000,00 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
norma 963/2010 2010-10-18 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 964/2010 2010-10-18 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 965/2010 2010-10-18 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.333,33 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 953/2010 2010-10-08 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - INCENTIVO À PRÁTICA DE NATAÇÃO NAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. 1 extracted
norma 954/2010 2010-10-08 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA. 1 extracted
norma 955/2010 2010-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 300.000,00, PARA CONSTRUIR PISCINA SEMI-OLÍMPICA. 1 extracted
norma 956/2010 2010-10-08 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PPA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. 1 extracted
norma 957/2010 2010-10-08 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - LDO - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. 1 extracted