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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1095/2011 2011-11-24 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1045/2011 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU. 1 extracted
norma 1096/2011 2011-11-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/2011 - REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A APMI. 1 extracted
norma 1080/2011 2011-11-21 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 – INCLUI O PROGRAMA 323 - PROJETO CASA FÁCIL. 1 extracted
norma 1081/2011 2011-11-21 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2010 – INCLUI O PROGRAMA 323 - PROJETO CASA FÁCIL. 1 extracted
norma 1082/2011 2011-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CREA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA FÁCIL. 1 extracted
norma 1083/2011 2011-11-21 Lei DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, ALTERA A LEI N° 412/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2011 2011-11-21 Lei REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 54, SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 530/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE TRATA DE ANIMAIS SOLTOS TRANSITANDO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1085/2011 2011-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/2011 2011-11-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CISNOP PARA CONTRATAR O SAMU. 1 extracted
norma 1087/2011 2011-11-21 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009. INCLUI O PROGRAMA 428 - SAMU. 1 extracted
norma 1088/2011 2011-11-21 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2010, ALTERA PROGRAMA 428 PARA INCLUSÃO DO SAMU. 1 extracted
norma 1089/2011 2011-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 92.780,25 A SER REPASSADO AO CISNOP, PARA CONTRATAR O SAMU. 1 extracted
norma 1090/2011 2011-11-21 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009, PARA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ-VIDA DE ASSAÍ - PR. 1 extracted
norma 1091/2011 2011-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ-VIDA DE ASSAÍ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/2011 2011-11-21 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 – CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. 1 extracted
norma 1093/2011 2011-11-21 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 PARA CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DESTINADO A PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS À DISTÂNCIA. (PROGRAMA 428) 1 extracted
norma 1094/2011 2011-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 108.000,00 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE - PLANTÕES MÉDICOS À DISTÂNCIA. 1 extracted
norma 1077/2011 2011-11-07 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO À ISENÇÃO DO ITBI, INCIDENTE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL PELA EMPRESA BABY DUCK CONFECÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2011 2011-11-07 Lei DENOMINA VIELA ADELAIDE BARBOZA DANIEL, A ANTIGA RUA 3, NO PARQUE VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 1079/2011 2011-11-07 Lei DENOMINA VIELA ABÍLIO RODRIGUES ASCENÇO, A ANTIGA RUA 1, NO PARQUE VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 1073/2011 2011-10-19 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA APMI. 1 extracted
norma 1074/2011 2011-10-19 Lei DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 764.484,80 À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/2011 2011-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRIA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1076/2011 2011-10-19 Lei CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – SIM SAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2011 2011-10-07 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PROGRAMA 487 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REFORMA CLUBE SOCIAL GUSTÃO PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. 1 extracted
norma 1072/2011 2011-10-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.602,49 - REFORMA NO CLUBE SOCIAL GUSTÃO, PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. 1 extracted
norma 1067/2011 2011-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PÚBLICOS ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 874/2009 E 876/2009. 1 extracted
norma 1068/2011 2011-09-29 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PROGRAMAS 328 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 483 – GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 485 – GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO, 575 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E EXCLUI O PROGRAMA 460 – PRAÇA E PARQUES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE 1º E 3º IDADES. 1 extracted
norma 1069/2011 2011-09-29 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/10 (LDO), PROGRAMAS 483– GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 485 – GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE 1º E 3º IDADES. 1 extracted
norma 1070/2011 2011-09-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.233,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE 1º E 3º IDADES. 1 extracted
norma 3/2011 2011-09-28 Resolução ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VAGAS PARA VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1066/2011 2011-09-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 864/2009, MODIFICADA PELA LEI N° 928/2010, AMPLIANDO DE 2 (DUAS) PARA 4 (QUATRO) AS VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1065/2011 2011-09-19 Lei DENOMINA TRAVESSA VEREADOR LEVY REZENDE, A ANTIGA RUA 2, NA VILA RENNÓ II. 1 extracted
norma 2/2011 2011-09-15 Resolução FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 1063/2011 2011-09-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2012). 1 extracted
norma 1064/2011 2011-09-14 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO (BANCOS). 1 extracted
norma 1062/2011 2011-09-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 474.926,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1061/2011 2011-09-08 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA 428. 1 extracted
norma 1057/2011 2011-08-29 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PROGRAMA 316 - HABITAÇÃO URBANA; 323 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO BARRACÃO DE OBRAS E GARAGEM MUNICIPAL; PARA INCLUIR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1058/2011 2011-08-29 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA N° 316 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1059/2011 2011-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.750,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1060/2011 2011-08-29 Lei DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LOJA MAÇÔNICA SALDANHA MARINHO", O CMEI SITUADO NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 1051/2011 2011-06-30 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. AIRTON SÉRGIO DINIZ. 1 extracted
norma 1052/2011 2011-06-30 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO FREI DANIEL HEINZEN. 1 extracted
norma 1053/2011 2011-06-30 Lei DENOMINA RUA MAJOR MARCELLINO JOSÉ DA COSTA, A ANTIGA RUA 1013, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 1054/2011 2011-06-30 Lei DENOMINA RUA MAJOR JOAQUIM DA COSTA LEME SOBRINHO, A ANTIGA RUA 1012 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). 1 extracted
norma 1055/2011 2011-06-30 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO BERNARDI, A ANTIGA RUA DE CADASTRO MUNICIPAL Nº 1986, NA VILA SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 1056/2011 2011-06-30 Lei DENOMINA RUA PEDRO PRADO, A ANTIGA RUA DE CADASTRO MUNICIPAL N° 3312, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9/2011 2011-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1046/2011 2011-06-14 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA)- PROGRAMA 363 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS. 1 extracted