br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1187/2012 2012-12-20 Lei ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012 (LDO) PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SETORES E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1179/2012 2012-12-13 Lei DENOMINA RUA SALVIANA BATISTA BARBOZA, A ANTIGA RUA SALVIANA CORRÊA BARBOZA. 1 extracted
norma 1180/2012 2012-12-13 Lei DENOMINA RUA DIEGO DONHA DE PROENÇA, A ANTIGA RUA 7 NO RESIDENCIAL TARUMÃS. 1 extracted
norma 1181/2012 2012-12-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 12.387,24) - DEVOLUÇÃO RECURSOS NACS. 1 extracted
norma 1182/2012 2012-12-13 Lei DENOMINA AVENIDA JOSÉ MARIA XAVIER, A ANTIGA AVENIDA 05 DO RESIDENCIAL TARUMÃS. 1 extracted
norma 1183/2012 2012-12-13 Lei DENOMINA RUA ENGENHEIRO REVALDO FERNANDO NETO BOTARELLI, A ANTIGA RUA 09 NO RESIDENCIAL TARUMÃS. 1 extracted
norma 1184/2012 2012-12-13 Lei DENOMINA RUA ERASMO BERTOLINI, A ANTIGA RUA 08 DO RESIDENCIAL TARUMÃS. 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 8/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 1175/2012 2012-11-30 Lei DENOMINA TRAVESSA MARIA ALVES CAPUCHO, A ANTIGA RUA PROJETADA A, NO CONJUNTO RESIDENCIAL TIA MAIR. 1 extracted
norma 1176/2012 2012-11-30 Lei DENOMINA RUA OLYMPIA MARIA DE JESUS, A ANTIGA RUA 4, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS I 1 extracted
norma 1177/2012 2012-11-30 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (JOSÉ ANTÔNIO LHAMAS E MARIA GERALDA DA SILVA). 1 extracted
norma 1178/2012 2012-11-30 Lei DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO GUEDES MOURA, A ANTIGA RUA 1, NO JARDIM TARUMÃS. 1 extracted
norma 1174/2012 2012-11-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 511.212,18) - FUNREBOM, SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1167/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 675.000,00) - RELATIVO À MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 1168/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 208.000,00) - RELATIVO AO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 1169/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 449.700,00) - REFORMA UBS VILA SETE, PLATINA, MONTE REAL, VILA CLARO. 1 extracted
norma 1170/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 70.288,58) - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (CRAS). 1 extracted
norma 1171/2012 2012-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URM R$ 55,00). 1 extracted
norma 1172/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 256.000,00) - RELATIVO À ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1173/2012 2012-10-31 Decreto Legislativo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 825.642,00) - PARA COBRIR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. 1 extracted
norma 1173/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 825.642,00) - PARA COBRIR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. 1 extracted
norma 1163/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 58.148,40) NO ORÇAMENTO - PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO POR SINISTRO. 1 extracted
norma 1164/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 477.988,77) NO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO E MEIO-FIO NA AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ. 1 extracted
norma 1165/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 1.694.000,00) - RELATIVO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO EXECUTIVO E DESPESAS IMPRESCINDÍVEIS (DESPESAS DE CUSTEIO). 1 extracted
norma 1166/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 1.694.000,00) - RELATIVO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO EXECUTIVO E DESPESAS IMPRESCINDÍVEIS (DESPESAS DE CUSTEIO). 1 extracted
norma 1155/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.191.000,00) - PARA PAGAR NOVOS ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1156/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.292.000,00) - ENCARGOS LOTADOS EM DIVERSOS SETORES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1157/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 1.454.510,72) NO ORÇAMENTO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SANTO ÂNGELO. 1 extracted
norma 1158/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 43.665,90) NO ORÇAMENTO - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES). 1 extracted
norma 1159/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 13.818,75) NO ORÇAMENTO - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (CASA DO PRODUTOR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES). 1 extracted
norma 1160/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 48.097,83) NO ORÇAMENTO - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ). 1 extracted
norma 1161/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 58.100,04) NO ORÇAMENTO - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (CENTRO DE ESPECIALIDADES CARDIOLÓGICAS). 1 extracted
norma 1162/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 776.059,80) - ENCARGOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1154/2012 2012-09-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 188.408,68) NO ORÇAMENTO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DOMINGOS MARCONDES - MINGUINHO. 1 extracted
norma 1148/2012 2012-08-24 Lei DENOMINA RUA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDES, A ANTIGA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, NO JARDIM ALPHAVILLE. 1 extracted
norma 1149/2012 2012-08-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 500.000,00) - CONSTRUÇÃO DE CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR DOMINGOS MARCONDES DE CARVALHO (MINGUINHO). 1 extracted
norma 1150/2012 2012-08-24 Lei DENOMINA PRAÇA JARBAS PAVAN, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MAJOR INFANTE VIEIRA, 13 DE MAIO, LEONIL DE OLIVEIRA REIS E AVENIDA FREI GUILHERME MARIA, NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1151/2012 2012-08-24 Lei DENOMINA RUA VEREADOR ADÍLIO MOREIRA DA CUNHA, A ANTIGA RUA ADÍLIO MOREIRA DA CUNHA, NA VILA SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
norma 1152/2012 2012-08-24 Lei DENOMINA RUA DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM MARIA LUIZA. 1 extracted
norma 1153/2012 2012-08-24 Lei DENOMINA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, A ANTIGA PRAÇA DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1145/2012 2012-07-09 Lei ALTERA A LEI N° 1128/2012 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS). 1 extracted
norma 1146/2012 2012-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (REVISÃO SALARIAL DE 5,10%). 1 extracted
norma 1147/2012 2012-07-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 (LDO 2013). 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM MARIA LUIZA. 1 extracted
norma 1141/2012 2012-06-27 Lei ALTERA ANEXO DA LEI N° 887/2009 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTRAL; REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS SÃO GABRIEL E HERMÍNIA PATRIAL. 1 extracted
norma 1142/2012 2012-06-27 Lei ALTERA ANEXO II DA LEI N° 1063/2011 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTRAL; REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS SÃO GABRIEL E HERMÍNIA PATRIAL. 1 extracted
norma 1143/2012 2012-06-27 Lei DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS, A ANTIGA RUA ACÁCIA, NAS VILAS J. MASCARO E CLARO, E NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
norma 1144/2012 2012-06-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 324.414,22 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTRAL; REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS SÃO GABRIEL E HERMÍNIA PATRIAL. 1 extracted