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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1139/2012 2012-06-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE EXAMES PREVENTIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1140/2012 2012-06-15 Lei INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1138/2012 2012-06-05 Lei CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1137/2012 2012-05-14 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAL NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 1136/2012 2012-05-07 Lei OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1131/2012 2012-04-26 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1133/2012 2012-04-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI N° 887/2009 – ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBRIR VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1134/2012 2012-04-26 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1063/2011 – ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBRIR VENCIMENTOS DO NOVO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1135/2012 2012-04-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 825.642,00 – ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBRIR VENCIMENTOS DO NOVO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-24 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1122/2012 2012-04-05 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 482/2006 – ALTERA VAGAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS. 1 extracted
norma 1123/2012 2012-04-05 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI N° 887/2009 – AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
norma 1124/2012 2012-04-05 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1063/2011 – AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
norma 1125/2012 2012-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 561.760,00 – AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
norma 1126/2012 2012-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS DA LEI N° 17/1970 – CONSTRUÇÃO DE UM CMEI. 1 extracted
norma 1127/2012 2012-04-05 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO GOMES DE FREITAS, A ANTIGA ESTRADA DO MORRO DO BIM, PARQUE VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 1128/2012 2012-04-05 Lei ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (REGULAMENTA). 1 extracted
norma 1129/2012 2012-04-05 Lei DENOMINA VIELA JORGE NILO ANDRADE, A ANTIGA VIELA ANDRADE. 1 extracted
norma 1130/2012 2012-04-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1120/2012 2012-04-04 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1121/2012 2012-04-04 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 864/2009 - CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-02 Resolução NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA N° 01/90 - CRIA DIÁRIO OFICIAL. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-20 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 218 E 222 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 - COLOCANDO O NOME DO AUTOR DO PROJETO NA PROMULGAÇÃO DA LEI. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-06 Resolução ALTERA O ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 – ALTERANDO PARA AS SEXTAS-FEIRAS O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 4/2011 2011-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO - TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS. 1 extracted
norma 1117/2011 2011-12-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 526/2006 - CONTEMPLAÇÃO PRIORITÁRIA DE OBRAS A BAIRROS COM MAIOR NÚMERO DE HABITANTES. 1 extracted
norma 1118/2011 2011-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1119/2011 2011-12-22 Lei ALTERA A LEI N° 1105/2011 - QUANTO À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1108/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1109/2011 2011-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 (LOA 2012). 1 extracted
norma 1110/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PPA 2010-2013. 1 extracted
norma 1111/2011 2011-12-21 Lei ALTERA ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1063/2011 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012. 1 extracted
norma 1112/2011 2011-12-21 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - ALTERA VÁRIOS PROGRAMAS PARA ADEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 1113/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 590.000,00 - ADEQUAÇÃO DA LDO. 1 extracted
norma 1114/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 765.000,00 - ADEQUAÇÃO DA LDO. 1 extracted
norma 1115/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 385.000,00 - ADEQUAÇÃO DA LDO. 1 extracted
norma 1116/2011 2011-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 297.000,00 - ADEQUAÇÃO DA LDO. 1 extracted
norma 15/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2010 - QUANTIDADE DE VAGAS PARA CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1106/2011 2011-12-09 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PROGRAMA 428 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE (UTI NEONATAL). 1 extracted
norma 1107/2011 2011-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 94.400,00. 1 extracted
norma 1097/2011 2011-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2011 2011-11-25 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PROGRAMA 111 - INCLUSÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL. 1 extracted
norma 1099/2011 2011-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 161.250,00 PARA PATRULHA MECANIZADA. 1 extracted
norma 1100/2011 2011-11-25 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PROGRAMA 088 - PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ISOTÉRMICO. 1 extracted
norma 1101/2011 2011-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 144.750,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ISOTÉRMICO. 1 extracted
norma 1102/2011 2011-11-25 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 – PROGRAMA 185 – EDUCAÇÃO INFANTIL. ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C. 1 extracted
norma 1103/2011 2011-11-25 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 – INCLUI PROGRAMA 0185 – EDUCAÇÃO INFANTIL. ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C. 1 extracted
norma 1104/2011 2011-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 619.994,56 PARA EDIFICAÇÃO DE CMEI ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C. 1 extracted
norma 1105/2011 2011-11-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 412/2005, QUANTO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted