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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1047/2011 2011-06-14 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 (LDO) - PROGRAMA 363 - PROMOÇÃO DO TURISMO - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS. 1 extracted
norma 1048/2011 2011-06-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.557,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS. 1 extracted
norma 1049/2011 2011-06-14 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA) - PROGRAMA 80 - PROJETO DE CAFEICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ. 1 extracted
norma 1050/2011 2011-06-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.500,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO AMBULANTE DE CAFÉ. 1 extracted
norma 1043/2011 2011-06-10 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA) - PROGRAMA 428 (UBS) - PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 1044/2011 2011-06-10 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 (LDO) - PROGRAMA 428 (UBS) - PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 1045/2011 2011-06-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 545.302,33, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 1034/2011 2011-06-06 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PROGRAMA 428, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
norma 1035/2011 2011-06-06 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 930/2010 - PROGRAMA 428 - ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
norma 1036/2011 2011-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.119,34, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
norma 1037/2011 2011-06-06 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009, PROGRAMA 487, AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MELHORIAS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 1038/2011 2011-06-06 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 - PROGRAMA 487, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 1039/2011 2011-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.687,50, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, NO BAIRRO APARECIDINHO I. 1 extracted
norma 1040/2011 2011-06-06 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PROGRAMA 485, GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
norma 1041/2011 2011-06-06 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 930/2010 (LDO), PROGRAMA 485, GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
norma 1042/2011 2011-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.687,50, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
norma 1032/2011 2011-05-31 Lei ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À APMI. 1 extracted
norma 1033/2011 2011-05-31 Lei DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA. 1 extracted
norma 1021/2011 2011-05-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100,00 REAIS, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. 1 extracted
norma 1022/2011 2011-05-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.020,00 REAIS, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DE CONVÊNIO COM O PARANÁ ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DA FASE REGIONAL DO 24º JOJUPS. 1 extracted
norma 1023/2011 2011-05-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009, PROGRAMA 428, PARA INCLUSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE - PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
norma 1024/2011 2011-05-26 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 - PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
norma 1025/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA RUA CEZAR LARANJO CRESPO, A ANTIGA RUA 1 NO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1026/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA RUA DAVID CRÊSPO, A ANTIGA RUA 5 DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1027/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA RUA PROFESSORA MADALENA DA COSTA, A ANTIGA RUA K, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELLO. 1 extracted
norma 1028/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA ALAMEDA DR. TANCREDO DA COSTA, A ANTIGA ALAMEDA DO TREVO PARA O POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1029/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA RUA FREI CASIMIRO, A ANTIGA RUA FREI CASIMIRO CZELUSNIAK, NO JARDIM BELA VISTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 20/99. 1 extracted
norma 1030/2011 2011-05-26 Lei DENOMINA RUA ANTENOR CLARO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA 3, NA VILA CLARO III. 1 extracted
norma 1031/2011 2011-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART.37º, X, DA CF/88 - REAJUSTE DE SALÁRIO. 1 extracted
norma 1017/2011 2011-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 1018/2011 2011-05-02 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - PROGRAMA 316 - MORADIA POPULAR; INCLUI O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL". 1 extracted
norma 1019/2011 2011-05-02 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2010 - ALTERA O PROGRAMA 316 - MORADIA POPULAR - "MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL". 1 extracted
norma 1020/2011 2011-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.250,00 PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 1013/2011 2011-04-28 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 1014/2011 2011-04-28 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2010 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 1016/2011 2011-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1015/2011 2011-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 306.744,12 EM FAVOR DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1/2011 2011-04-26 Resolução ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA (VEDA A DENOMINAÇÃO DE NOME DA MESMA PESSOA A MAIS DE UM BEM OU SERVIÇO PÚBLICO). 1 extracted
norma 1012/2011 2011-04-26 Lei ALTERA A ESCALA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO - ACRESCENTA O § 1° AO ARTIGO 73 DA LEI Nº 530/2006 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 5/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1010/2011 2011-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DEMAIS MUNICÍPIOS DA AMUNORPI PARA CESSÃO E/OU RECEBIMENTO COM ÔNUS DE MÁQUINAS E AFINS. 1 extracted
norma 1011/2011 2011-04-12 Lei ALTERA O ANEXO I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2009 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1006/2011 2011-04-08 Lei DENOMINA RUA MÁRIO MARCONDES MARQUES, A ANTIGA RUA V, DA VILA CLARO III. 1 extracted
norma 1007/2011 2011-04-08 Lei DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA CÉLIA MEDEIROS DE MELLO SIMÕES", NA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
norma 1008/2011 2011-04-08 Lei DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA TEREZINHA VILLANI", NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1009/2011 2011-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 63.900,00 ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
norma 1003/2011 2011-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE (PAC 2) - ASFALTO NA VILA RIBEIRO, CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU E JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 1004/2011 2011-04-07 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2009 (PPA) - PROGRAMA 575 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 1005/2011 2011-04-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.080.000,00 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DECORRENTES DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2. 1 extracted
norma 1000/2011 2011-03-14 Lei DENOMINA RUA GERALDO ALVES CALHEIRO, A ANTIGA RUA 2, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted