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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1524/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 24 2020-09-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 81/2020 2020-09-18 Portaria Conceder 730 (setecentos e trinta) dias de Licença Especial sem Vencimentos ao Servidor Publico Municipal RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
sessao 27 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2020 2020-09-02 Decreto Dispõe sobre o Reenquadramento de Servidora Pública Municipal no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 35/2020 2020-09-02 Decreto Enquadrar a Servidora MARCIA CREMONE BEIJO, na referencia de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006. 1 extracted
sessao 25 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1523/2020 2020-08-26 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPES DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1520/2020 2020-08-11 Lei Ordinária CONCEDER INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1521/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 22 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1518/2020 2020-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais a partir de 1º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2024. 1 extracted
norma 1519/2020 2020-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2.021 A 2.024. 1 extracted
sessao 21 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-08-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 1514/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1516/2020 2020-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1339/2017 de 03 de maio de 2017, incluindo a alinea "F", e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 21 2020-07-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1512/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Cria a alínea H e I do inciso V do Artigo 3º da Lei nº 1281/2016, de 29 de Março de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 19 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1511/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 18 2020-06-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1509/2020 2020-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1510/2020 2020-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 17 2020-06-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1507/2020 2020-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOBRE FORMA DE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 15 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-05-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1506/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-05-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1504/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1505/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Revogar em sua totalidade a Lei n° 1500/2020 de 13 de abril de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted