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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2020-05-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 80/2020 2020-05-05 Portaria Conceder férias regulamentares ao Servidor ANTONIO FURQUIM XAVIER. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1501/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 7° da Lei nº 1339/2017 de 03 de maio de 2017, incluindo alínea "e", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1502/2020 2020-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1503/2020 2020-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-04-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 1499/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1500/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência desaúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no Municipio de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-04-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1498/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar uma a título de incentivo profissional aos Agentes de Combate a Endemias- ACE do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1492/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos cargos efetivos e comissionados do SAMAE – serviço autônomo municipal de água e esgoto de Santo Antônio do Paraíso. 1 extracted
norma 1493/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar uma a título de incentivo profissional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2020 2020-03-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1420/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1495/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horário para servidores públicos municipal que tenham dependentes com necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1497/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 6 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1489/2020 2020-03-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1241/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1490/2020 2020-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1491/2020 2020-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1484/2020 2020-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1485/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Tabela dos Níveis de titulação da promoção vertical instituído no anexo II das Atribuições dos Cargos Efetivos Isolados constante na Lei Complementar 02/2016 de 30 de março de 2016, bem como alteração do anexo III.I da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Lei nº 1483/2020 de 21 de fevereiro de 2020 do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1486/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dá nova Redação ao Artigo 6° e revogar seu Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1349, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 1438, de 07 de Maio de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Tabela de Vencimentos constantes no Anexo II da Função Gratificada da Lei nº 1477 de 14 de fevereiro de 2020 do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1480/2020 2020-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 1481/2020 2020-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 1482/2020 2020-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 1483/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos constantes no anexo III.I da Lei nº 1477/2020, da remuneração dos agentes de edemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, na forma que indica e da outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-02-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-02-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1477/2020 2020-02-14 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1478/2020 2020-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos constantes no anexo III da Lei nº 1323/2017, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, na forma que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 1479/2020 2020-02-14 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted