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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/2021 2021-01-11 Portaria Conceder férias regulamentares a Servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 1537/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/2021 2021-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE IMÓVEIS E INTALAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-07 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-07 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS IV, V E VI E INCLUI O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMNTAR Nº 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/2021 2021-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ELES DETENTORES DE CARGO EFETIVOS OU OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2021-01-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-01-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 83/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso - Pr. 1 extracted
norma 84/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 36/2020 2020-12-22 Decreto Enquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena Salvador da Silva, nas referencias de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006 e 704/2017. 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-15 Portaria NOMEIA A SENHORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO NO PERIODO DE 01/01/2021 A 31/12/2022. 1 extracted
sessao 33 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2020-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1535/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 31 2020-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1533/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCECÃO DE VALE NATALINO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1534/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Da nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, alterado pela Lei Municipal nº 1469/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2020-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-11-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1530/2020 2020-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/2020 2020-11-05 Lei Ordinária PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS ARTIFICIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS. MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 28 2020-11-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1528/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
norma 1529/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de mudas frutíferas, aos agricultores beneficiários diretos do plano de trabalho do convênios 168/2020 celebrado entre o Município de Santo Antonio do Paraíso/PR e a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB 1 extracted
sessao 27 2020-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1526/2020 2020-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1527/2020 2020-10-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 26 2020-10-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-09-29 Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1525/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o Exercício de 2020, conforme Lei 1461/2019. 1 extracted
sessao 25 2020-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted