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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/2009 2009-05-29 Portaria EXONERA A PEDIDO, ASSESSOR PARLAMENTAR LEANDRO JUNIOR PERES DE SOUZA, DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 1622/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 266/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. 1 extracted
materia 267/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 268/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos. 1 extracted
materia 269/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Institui o novo Código de Edificações do Município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações. 1 extracted
materia 270/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Sarandi. 1 extracted
materia 271/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Complementar Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da Política Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi. 1 extracted
materia 1819/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 45/2009 2009-05-21 Portaria NOMEIA O ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO DE FREITAS, PARA O GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
norma 46/2009 2009-05-21 Portaria NOMEIA O ASSESSOR PARLAMENTAR ANTONIA BRAZ DA SILVA, PARA O GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS AGUIAR 1 extracted
materia 1821/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 581/94, que transformou a Rua Castro Alves em mão única. 1 extracted
materia 249/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Complementar Eleva número de cargos existentes e cria novos cargos comissionados, na forma que especifica. 1 extracted
norma 44/2009 2009-05-18 Portaria EXONERA O ASSESSOR PARLAMENTAR JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS AGUIAR 1 extracted
norma 198/2009 2009-05-18 Lei Complementar Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 199/2009 2009-05-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 200/2009 2009-05-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 201/2009 2009-05-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1820/2009 2009-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plantio e replantio de árvores em logradouros públicos. 1 extracted
norma 42/2009 2009-05-12 Portaria NOMEIA O ASSESSOR LEGISLATIVO JACIR JÚNIOR BARBOSA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 43/2009 2009-05-12 Portaria NOMEIA O ASSESSOR PARLAMENTAR GILBERTO MESSIAS DE PINAS, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 40/2009 2009-05-08 Portaria EXONERA O ASSESSOR PARLAMENTAR INES DA CONCEIÇÃO GRALIK LUIZ, DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
norma 41/2009 2009-05-08 Portaria EXONERA O ASSESSOR PARLAMENTAR FRANCIELI FERREIRA DOS SANTOS, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
materia 247/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 248/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1815/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento habitacional no município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1818/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Idanir Antonio Anversa. 1 extracted
materia 246/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1817/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2009 2009-04-27 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 197/2009 2009-04-27 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1621/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a erradicação de árvores no município. 1 extracted
materia 26/2009 2009-04-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo. 1 extracted
materia 1816/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor João Pedro Volpato. 1 extracted
materia 243/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Complementar Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 244/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 245/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 39/2009 2009-04-07 Portaria EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO DIOGENES ALVES DE SOUZA, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 1620/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Institui a divisa "SARANDI CIDADE PARA TODOS" no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2009 2009-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1618/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1619/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2009 2009-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 1813/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2009 2009-03-23 Portaria RETIRA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, PARA FINS DE INFORMAÇÃO DO SIM-AM 1 extracted
norma 1616/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1814/2009 2009-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a erradicação de árvores no município. 1 extracted