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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1647/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1648/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano à Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1852/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano à Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1853/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1855/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio de 2010 a 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2009 2009-08-31 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1643/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 581/94, que transformou a Rua Castro Alves em mão única. 1 extracted
norma 1644/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Torna obrigatória a reserva de vagas nos centros municipais de educação infantil para crianças com deficiência ou portadoras de necessidades educativas especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação a fornecerem bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários. 1 extracted
materia 262/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Complementar Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 1850/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1851/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 58/2009 2009-08-24 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR MARIA CICERA DE OLIVEIRA, NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 206/2009 2009-08-18 Lei Complementar Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 207/2009 2009-08-18 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2009 2009-08-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 209/2009 2009-08-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 210/2009 2009-08-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1638/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 819/99, de 08/09/1999, o qual cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos em trecho da Rua Castro Alves. 1 extracted
norma 1640/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Coleta de Medicamentos em desuso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1642/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1849/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1636/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1637/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1628/2009 2009-08-11 Lei Ordinária Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, bens de produção e serviços como forma de extinção da obrigação tributária, de serviços e obras de infraestruturas no município de Sarandi. 1 extracted
materia 261/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi". 1 extracted
materia 1846/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1847/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1848/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2009 2009-08-10 Resolução Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-07 Ato da Mesa Declara suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1293/2006, de 28 de agosto de 2006. 1 extracted
norma 9/2009 2009-08-07 Ato da Mesa Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 098/2003, de 18 de março de 2004. 1 extracted
norma 10/2009 2009-08-07 Ato da Mesa Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 104/2004, de 02 de setembro de 2004. 1 extracted
materia 2/2009 2009-08-06 Projeto de Resolução Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi. 1 extracted
materia 1854/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Águas de Sarandi, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, a incluir o CEP (Código de Endereço Postal) nas faturas de serviços de água e esgoto. 1 extracted
norma 205/2009 2009-08-04 Lei Complementar Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 257/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 258/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 259/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 260/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Complementar Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1841/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 1845/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A para a execução de erradicação e substituição de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. 1 extracted
materia 1842/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Coleta de Medicamentos em desuso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1843/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a reserva de vagas nos centros municipais de educação infantil para crianças com deficiência ou portadoras de necessidades educativas especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1844/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação a fornecerem bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários. 1 extracted
norma 204/2009 2009-07-29 Lei Complementar Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2009 2009-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 57/2009 2009-07-23 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS DIAS, DO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted