br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 229/2009 2009-10-29 Lei Complementar Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006, que cria a Autarquia Águas de Sarandi, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi. 0 no document
norma 1669/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza proceder acordo nos autos nº 167/1997 de Ação Declaratória de Nulidade de Ato. 1 extracted
norma 1670/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1671/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1672/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1673/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1674/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1675/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1676/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1677/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1678/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1679/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1680/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1681/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1894/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1888/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 60/2009 2009-10-20 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO DE FREITAS, DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
materia 280/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Complementar Estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de secretários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1887/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1661/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1358/2007, de 05 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1662/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A para a execução de erradicação e substituição de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. 1 extracted
norma 1664/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física-CPF no Órgão Oficial do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1665/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Disciplina trânsito para visitação pública no Cemitério Municipal Augusto Wolf no dia de finados. 1 extracted
norma 1666/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Institui o Dia do Bota Fora. 1 extracted
norma 1667/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 59/2009 2009-10-16 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
materia 279/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Complementar Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1877/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1878/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1879/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1880/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1881/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1882/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1883/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1884/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1885/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1886/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1660/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Fumo e ao Álcool durante a gravidez. 1 extracted
materia 1873/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1874/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Avenida "B" do Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
materia 1875/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de conscientização para o uso racional da água. 1 extracted
norma 222/2009 2009-10-01 Lei Complementar Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 223/2009 2009-10-01 Lei Complementar Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 224/2009 2009-10-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Viário do Município de Sarandi em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2009 2009-10-01 Lei Complementar Inclui Rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1876/2009 2009-09-30 Projeto de Lei Ordinária Disciplina trânsito para visitação pública no Cemitério Municipal Augusto Wolf no dia de finados. 1 extracted
materia 274/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargo efetivo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1869/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza proceder acordo nos autos nº 167/1997 de Ação Declaratória de Nulidade de Ato. 1 extracted