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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2010 2010-03-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Cassação de Mandato do Prefeito por incorrer em infrações político-administrativas. 1 extracted
materia 1918/2010 2010-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/2010 2010-02-23 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES ALCIDES GINO DOS SANTOS E ANÉSIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 1712/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1713/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1920/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1919/2010 2010-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1917/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do uso público o imóvel urbano Matadouro Municipal, situado no lote 194-B1, com a área de 13.700,00 metros quadrados, Gleba Aquidaban, neste Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2009", de autoria dos edis Luiz Carlos de Aguiar, Eunildo Zanchim, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, José Aparecido da Silva, José Roberto Grava, João de Lara Vieira, Reginaldo Alves dos Santos, Rafael Pszybylski e Cilas Souza Morais, aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual estabelece critérios para a nomeação de secretários municipais. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-08 Resolução Revoga a Resolução nº 003/2009, de 21/09/2009, a qual altera o símbolo do cargo de assessor jurídico. 1 extracted
norma 6/2010 2010-02-04 Portaria NOMEIA NEWTON CESAR MARTINS, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 5/2010 2010-01-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA 1 extracted
norma 233/2010 2010-01-27 Lei Complementar Dá nova redação ao caput do art. 103 da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento do Solo. 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-18 Portaria NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA O DE 2010 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-11 Portaria NOMEIA O DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, COMO PROCURADOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA, EM DATA DE 05 DE JANEIRO DE 2010 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-06 Portaria EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO, ADEMAR SPOSITO LOPES, DO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA O ANO DE 2010 1 extracted
norma 1711/2009 2009-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da rede pública de ensino do município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2009 2009-12-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso II, do artigo nº 62, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 1916/2009 2009-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da rede pública de ensino do município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2009 2009-12-17 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao caput do art. 103 da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento do Solo. 1 extracted
norma 68/2009 2009-12-16 Portaria EXONERA O DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO, DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 67/2009 2009-12-15 Portaria NOMEIA GERALDO MARTINS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
norma 232/2009 2009-12-15 Lei Complementar Concede isenção dos impostos que especifica sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que integram o Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 1707/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1708/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1709/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1710/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 284/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Complementar Concede isenção dos impostos que especifica sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que integram o Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 1693/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Institui a Semana de conscientização para o uso racional da água. 1 extracted
norma 1694/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1695/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Disciplina o uso de contêineres no município de Sarandi. 1 extracted
norma 1696/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 11, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1697/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Altera o artigo 3º (terceiro) da Lei nº 1.662/09, de 19 de outubro de 2009, do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1699/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1702/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1703/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1704/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1706/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o plantio e replantio de árvores em logradouros públicos. 1 extracted
materia 283/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Complementar Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Sarandi; regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana; e dá outras providências. 1 extracted
materia 1912/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1913/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1914/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1915/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 66/2009 2009-12-07 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA AUXILIAR A COMISSÃO PROCESSANTE DE 2009, PARA APURAR INDICIOS CONTRA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO 1 extracted