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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1692/2009 2009-12-07 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o município de Sarandi. 1 extracted
materia 277/2009 2009-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Viário do Município de Sarandi em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 4/2009 2009-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2009", de autoria dos edis Luiz Carlos de Aguiar, Eunildo Zanchim, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, José Aparecido da Silva, José Roberto Grava, João de Lara Vieira, Reginaldo Alves dos Santos, Rafael Pszybylski e Cilas Souza Morais, aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual estabelece critérios para a nomeação de secretários municipais. 1 extracted
materia 1906/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1907/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com a Rede de Assistência Metropolitana e dá outras providências. 1 extracted
materia 1908/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1909/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1910/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1911/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 65/2009 2009-11-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE DE 2009, PARA APURAR INDICIOS CONTRA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 1690/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o setor agropecuário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2009 2009-11-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 282/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Complementar Concede isenção dos impostos que especifica sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social - Zeis, destinados à implantação de projetos habitacionais que integram o Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 1897/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1898/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1899/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o município de Sarandi. 1 extracted
materia 1900/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1901/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1905/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências. 1 extracted
materia 1902/2009 2009-11-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º (terceiro) da Lei nº 1.662/09, de 19 de outubro de 2009, do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1687/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1688/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1689/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 64/2009 2009-11-19 Portaria NOMEIA NELSON DOMINGOS, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA, EM DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 3/2009 2009-11-16 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico ao Exmo. Sr. Doutor Loril Leocadio Bueno Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou Cadastro Pessoa Física - CPF, no Órgão Oficial do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1685/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1686/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico ao Exmo. Sr. Doutor Loril Leocadio Bueno Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 1896/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 11, do Jardim Tropical. 1 extracted
materia 1891/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1892/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1904/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a arborização no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2009 2009-11-09 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO IVONE PEREIRA DA COSTA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 1682/2009 2009-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio de 2010 a 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2009 2009-11-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. 1 extracted
materia 1872/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. 1 extracted
materia 1893/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominações de ruas no Conjunto Residencial Triângulo. 1 extracted
norma 231/2009 2009-11-04 Lei Complementar Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica. 1 extracted
materia 281/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Complementar Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1889/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1890/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1895/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o uso de contêineres no município de Sarandi. 1 extracted
norma 230/2009 2009-11-03 Lei Complementar Estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de secretários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2009 2009-10-29 Portaria CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL 1 extracted
norma 62/2009 2009-10-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL 1 extracted
norma 226/2009 2009-10-29 Lei Complementar Promove alteração na Lei Complementar nº 174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
norma 227/2009 2009-10-29 Lei Complementar Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
norma 228/2009 2009-10-29 Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargo efetivo, na forma que especifica. 1 extracted