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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1870/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, autoriza delegação do serviço de transporte coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1871/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o setor agropecuário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2009 2009-09-28 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1659/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do município o dia de luta contra o câncer de mama. 1 extracted
norma 213/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. 1 extracted
norma 214/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 215/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos. 1 extracted
norma 216/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o novo Código de Edificações do Município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações. 1 extracted
norma 217/2009 2009-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 218/2009 2009-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da Política Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi. 1 extracted
norma 219/2009 2009-09-26 Lei Complementar Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi. 1 extracted
norma 220/2009 2009-09-26 Lei Complementar Revoga a Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009, Lei Complementar nº 204/2009, de 29/7/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 276/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 278/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Complementar Inclui Rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1657/2009 2009-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1658/2009 2009-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 273/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009, Lei Complementar nº 204/2009, de 29/7/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1865/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1867/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2009 2009-09-21 Resolução Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 1903/2009 2009-09-19 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1868/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Bota Fora. 1 extracted
norma 1653/2009 2009-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1654/2009 2009-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1655/2009 2009-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1656/2009 2009-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1866/2009 2009-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física-CPF no Órgão Oficial do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 263/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Complementar Promove alteração na Lei Complementar nº 174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 1861/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Boletim Oficial do Município de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1862/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1863/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006, que cria a Autarquia Águas de Sarandi, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 1864/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 198/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-09-14 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, que institui o Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2009 2009-09-14 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/2009 2009-09-08 Projeto de Resolução Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 265/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços ECS II, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1858/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1859/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1860/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1649/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento habitacional no município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1279/2006, de 10 de abril de 2006, que criou o Serviço Autárquico Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 0 no document
norma 1652/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2009 2009-09-07 Ato da Mesa Declara a suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1074/2003, de 18 de março de 2004. 1 extracted
materia 1856/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Disque-Escola para denúncias referentes ao sistema educacional do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1857/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Fumo e ao Álcool durante a gravidez. 1 extracted
norma 1646/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted