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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1840/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 27/2009 2009-07-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XI, no parágrafo primeiro, do artigo 154, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 255/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Complementar Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1837/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sarandi - ARSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1838/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2009 2009-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2009 2009-07-07 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR LEGISLATIVO IVONE PEREIRA DA COSTA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 56/2009 2009-07-07 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DAVID CEZAR DO CARMO, NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM 1 extracted
materia 251/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. 1 extracted
materia 252/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Complementar Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 253/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1835/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1279/2006, de 10 de abril de 2006, que criou o Serviço Autárquico Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 1839/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos em trecho da Rua Castro Alves. 1 extracted
norma 54/2009 2009-07-01 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO JACIR JÚNIOR BARBOSA, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
materia 1836/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do município o dia de luta contra o câncer de mama. 1 extracted
norma 202/2009 2009-06-30 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
norma 203/2009 2009-06-30 Lei Complementar Acrescenta inciso IV ao artigo 93 da Lei Complementar Municipal nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi". 1 extracted
norma 1625/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1626/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de conscientização e prevenção da anorexia e bulimia nervosa. 1 extracted
norma 1627/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo. 1 extracted
norma 1629/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Concede preferência na aquisição de unidades habitacionais populares aos munícipes portadores de necessidades especiais. 1 extracted
norma 1630/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 1631/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo. 1 extracted
norma 1632/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. 1 extracted
materia 1832/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1833/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. 1 extracted
materia 1834/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1358/2007, de 05 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 53/2009 2009-06-23 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR MARIA EDILEUSA DO CARMO, DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM 1 extracted
materia 1830/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 819/99, de 08/09/1999, o qual cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. 1 extracted
materia 1831/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1828/2009 2009-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1829/2009 2009-06-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo. 1 extracted
norma 1624/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. 1 extracted
materia 250/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1824/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. 1 extracted
norma 20/2009 2009-06-08 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo. 1 extracted
norma 51/2009 2009-06-08 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR NILSON DA LUZ DO NASCIMENTO, PARA O GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 52/2009 2009-06-08 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR UELINTON DIONES SOUZA, PARA O GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA 1 extracted
norma 1623/2009 2009-06-08 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2009 2009-06-05 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR ROBERTO ARAÚJO, PARA O GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS 1 extracted
materia 1825/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de conscientização e prevenção da anorexia e bulimia nervosa. 1 extracted
materia 1826/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo. 1 extracted
materia 1827/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária Concede preferência na aquisição de unidades habitacionais populares aos munícipes portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 1822/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1823/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, bens de produção e serviços como forma de extinção da obrigação tributária, de serviços e obras de infraestruturas no município de Sarandi. 1 extracted
norma 49/2009 2009-06-01 Portaria EXONERA Á PEDIDO O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA, 1 extracted
norma 47/2009 2009-05-29 Portaria EXONERA DE OFICIO, ASSESSOR PARLAMENTAR LOURDES APARECIDA DO NASCIMENTO, DO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS 1 extracted