| materia |
1840/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| materia |
27/2009 |
2009-07-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XI, no parágrafo primeiro, do artigo 154, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| materia |
255/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
256/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. |
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| materia |
1837/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sarandi - ARSA e dá outras providências. |
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| materia |
1838/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2009 |
2009-07-07 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR LEGISLATIVO IVONE PEREIRA DA COSTA, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA |
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| norma |
56/2009 |
2009-07-07 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DAVID CEZAR DO CARMO, NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM |
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| materia |
251/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica. |
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| materia |
252/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. |
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| materia |
253/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. |
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| materia |
254/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. |
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| materia |
1835/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1279/2006, de 10 de abril de 2006, que criou o Serviço Autárquico Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. |
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| materia |
1839/2009 |
2009-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos em trecho da Rua Castro Alves. |
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| norma |
54/2009 |
2009-07-01 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO JACIR JÚNIOR BARBOSA, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA |
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| materia |
1836/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do município o dia de luta contra o câncer de mama. |
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| norma |
202/2009 |
2009-06-30 |
Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. |
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| norma |
203/2009 |
2009-06-30 |
Lei Complementar |
Acrescenta inciso IV ao artigo 93 da Lei Complementar Municipal nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi". |
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| norma |
1625/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1626/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de conscientização e prevenção da anorexia e bulimia nervosa. |
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| norma |
1627/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo. |
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| norma |
1629/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Concede preferência na aquisição de unidades habitacionais populares aos munícipes portadores de necessidades especiais. |
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| norma |
1630/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
1631/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo. |
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| norma |
1632/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1633/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. |
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| materia |
1832/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. |
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| materia |
1833/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. |
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| materia |
1834/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1358/2007, de 05 de março de 2007, na forma que especifica. |
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| norma |
53/2009 |
2009-06-23 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR MARIA EDILEUSA DO CARMO, DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM |
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| materia |
1830/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 819/99, de 08/09/1999, o qual cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. |
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| materia |
1831/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências. |
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| materia |
1828/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
1829/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo. |
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| norma |
1624/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. |
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| materia |
250/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica. |
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| materia |
1824/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênio ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual. |
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| norma |
20/2009 |
2009-06-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo. |
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| norma |
51/2009 |
2009-06-08 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR NILSON DA LUZ DO NASCIMENTO, PARA O GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO |
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| norma |
52/2009 |
2009-06-08 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR UELINTON DIONES SOUZA, PARA O GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA |
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| norma |
1623/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
50/2009 |
2009-06-05 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR ROBERTO ARAÚJO, PARA O GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS |
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| materia |
1825/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de conscientização e prevenção da anorexia e bulimia nervosa. |
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| materia |
1826/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo. |
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| materia |
1827/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede preferência na aquisição de unidades habitacionais populares aos munícipes portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
1822/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
1823/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, bens de produção e serviços como forma de extinção da obrigação tributária, de serviços e obras de infraestruturas no município de Sarandi. |
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| norma |
49/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
EXONERA Á PEDIDO O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA, |
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| norma |
47/2009 |
2009-05-29 |
Portaria |
EXONERA DE OFICIO, ASSESSOR PARLAMENTAR LOURDES APARECIDA DO NASCIMENTO, DO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS |
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