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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2010 2010-04-21 Resolução Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-21 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2010 2010-04-21 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/03, de 23/6/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2010 2010-04-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica. 1 extracted
norma 240/2010 2010-04-21 Lei Complementar Promove alteração na Lei nº 1279/2006 e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
norma 241/2010 2010-04-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica. 1 extracted
norma 242/2010 2010-04-21 Lei Complementar Cria a Coordenadoria do Parque Motorizado do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 292/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica. 1 extracted
materia 293/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Complementar Promove alteração na Lei nº 1279/2006 e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 294/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica. 1 extracted
materia 295/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Complementar Cria a Coordenadoria do Parque Motorizado do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1929/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e da outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2010" aposto à Lei Complementar nº 235/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos dos cargos de Chefe de Gabinete e Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 4/2010 2010-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 2/2010" aposto à Lei Complementar nº 236/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
norma 5/2010 2010-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2010" aposto à Lei Complementar nº 237/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente do PRESERV. 1 extracted
materia 1/2010 2010-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2010" aposto à Lei Complementar nº 235/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos dos cargos de Chefe de Gabinete e Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1/2010 2010-04-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2010" aposto à Lei Complementar nº 237/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente do PRESERV. 1 extracted
materia 2/2010 2010-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 2/2010" aposto à Lei Complementar nº 236/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 291/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Complementar Revoga artigo da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento do Solo. 1 extracted
materia 1928/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Parque Ecológico/Florestal no município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 17/2010 2010-04-12 Portaria NOMEIA O SENHOR JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 18/2010 2010-04-12 Portaria NOMEIA O SENHOR ALCIDES FRANCISCO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 1921/2010 2010-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 235/2010 2010-04-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica. 1 extracted
norma 236/2010 2010-04-06 Lei Complementar Promove alteração na Lei nº 1279/2006, e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
norma 237/2010 2010-04-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1716/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/2010 2010-04-05 Projeto de Resolução Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-05 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/03, de 23/6/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1926/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 16/2010 2010-04-05 Portaria EXONERA O SENHOR CLAUDINEI DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1715/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Transforma em mão única a Rua 02, no Jardim Nova Independência. 1 extracted
norma 13/2010 2010-03-31 Portaria EXONERA A SENHORA MARIA CICERA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 14/2010 2010-03-31 Portaria CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA A SENHORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES, EM DATA DE 31 DE MARÇO DE 2010, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
norma 15/2010 2010-03-31 Portaria EXONERA O SENHOR NELSON DOMINGOS, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 1925/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2010 2010-03-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso II, do artigo nº 62, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 234/2010 2010-03-29 Lei Complementar Dá nova redação aos parágrafos 1º e 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 88/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1714/2010 2010-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 11/2010 2010-03-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
norma 12/2010 2010-03-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AS SERVIDORAS EDITE NUNES DA SILVA E MARIA APARECIDA DA SOLIDADE 1 extracted
materia 286/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos parágrafos 1º e 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 88/2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica. 1 extracted
materia 288/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Complementar Promove alteração na Lei nº 1279/2006, e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 1 extracted
materia 1923/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária Transforma em mão única a Rua 02, no Jardim Nova Independência. 1 extracted
norma 10/2010 2010-03-15 Portaria NOMEIA SENHOR DAVID CEZAR DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 1922/2010 2010-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a lei municipal de valorização e acompanhamento legal dos investimentos e recursos públicos e dá irrevogável responsabilidade social, no município de Sarandi/PR. 1 extracted
norma 9/2010 2010-03-08 Portaria EXONERO O SENHOR DAVID CEZAR DO CARMO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 8/2010 2010-03-04 Portaria EXONERA O SENHOR ANTONIO DEL NERO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted