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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2010 2010-07-12 Portaria NOMEIA JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 37/2010 2010-07-12 Portaria Em virtude de Licença do Vereador LUIZ CARLOS DE AGUIAR, ocorrido em 12 de março de 2010, alterar a composição dos membros da Comissão Especial de Recebimento e Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
materia 1944/2010 2010-07-07 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácias no município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 1937/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa municipal de reabilitação da pessoa com deficiência física no município de Sarandi. 1 extracted
materia 1941/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1942/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1726/2010 2010-07-05 Lei Ordinária Cria o programa municipal de reabilitação da pessoa com deficiência física no município de Sarandi. 1 extracted
norma 31/2010 2010-07-02 Portaria EXONERA O SENHOR JAIR CARNEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 32/2010 2010-07-02 Portaria PRORROGA POR MAIS 02 ANOS O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL N°001/2008, DE 20/02/2008 1 extracted
norma 28/2010 2010-07-01 Portaria EXONERA O SENHOR JORGE LUIZ BENTO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 29/2010 2010-07-01 Portaria EXONERA O SENHOR GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 30/2010 2010-07-01 Portaria EXONERA O SENHOR JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
materia 1940/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1725/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1943/2010 2010-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nos Centros de Educação Infantil de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1938/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 1939/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 1 extracted
norma 4/2010 2010-06-21 Resolução Regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1724/2010 2010-06-21 Lei Ordinária Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2010 2010-06-14 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1723/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Cria Parque Ecológico/Florestal no município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 4/2010 2010-06-07 Projeto de Resolução Regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1924/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 1935/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o fornecimento de cestas básicas aos servidores inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Promove alterações na Lei Municipal nº 1244.2005, de 15.12.2005. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2010 2010-05-31 Projeto de Lei Complementar Institui o Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2010 2010-05-31 Lei Ordinária Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 27/2010 2010-05-25 Portaria CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5, 49, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER 1 extracted
materia 1936/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1720/2010 2010-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 26/2010 2010-05-19 Portaria NOMEIA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 25/2010 2010-05-18 Portaria NOMEIA A SENHORITA MARIA CICERA DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 296/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1933/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2010 2010-05-17 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 1719/2010 2010-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2010 2010-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1932/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei Municipal nº 1244.2005, de 15.12.2005. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 1934/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1927/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a plantação de orquídeas em árvores em logradouros no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1931/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 23/2010 2010-05-10 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR RODRIGO HIGUTI DEL NERO NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM 1 extracted
norma 1717/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a plantação de orquídeas em árvores em logradouros no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-04-27 Portaria NOMEIA A SENHORA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR AILTON RIBEIRO MACHADO 1 extracted
norma 21/2010 2010-04-27 Portaria NOMEIA A SENHORA ANTONIA BRAZ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-4, NO GABINETE DO VEREADOR AILTON RIBEIRO MACHADO 1 extracted
norma 22/2010 2010-04-27 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR NILSON DA LUZ DO NASCIMENTO DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
materia 1930/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 6/2010 2010-04-26 Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 19/2010 2010-04-23 Portaria PROCEDE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted