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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1961/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 01, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
materia 1962/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
materia 1963/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 12, do Jardim Tropical. 1 extracted
materia 1964/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1965/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. No valor de R$ 108.960.938,00. 1 extracted
materia 1966/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1967/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1968/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2010, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 4/2010" aposto à Emenda nº 3/2010, ao Projeto de Lei nº 1929/2010, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1960/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 464/92, de 12.03.1992, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1739/2010 2010-08-24 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/2010 2010-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 4/2010" aposto à Emenda nº 3/2010, ao Projeto de Lei nº 1929/2010, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1953/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1954/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1956/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura Municipal na internet dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 1733/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nos Centros de Educação Infantil de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1735/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nas escolas municipais de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1736/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida "B" do Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
norma 1737/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterado pelas Leis nºs 954/2001, de 28/11/2001, e '337/2006, de 20/11/2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1738/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1950/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Programa Escola Aberta para a Cidadania - como política do município de Sarandi para a área de educação. 1 extracted
materia 1951/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Pró-Jardim - Programa de Cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2010 2010-08-16 Portaria NOMEIA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 44/2010 2010-08-12 Portaria EXONERA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4, DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
materia 5/2010 2010-08-09 Projeto de Resolução Define o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1947/2010 2010-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterado pelas Leis nºs 954/2001, de 28/11/2001, e '337/2006, de 20/11/2006, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1948/2010 2010-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2010 2010-08-09 Resolução Define o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1729/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 1 extracted
norma 1730/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1731/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1732/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1949/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II, do Art. 2º, da Lei nº 567/94. 1 extracted
materia 298/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1945/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a veiculação de Propagandas eleitorais em muros. 1 extracted
materia 1946/2010 2010-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nas escolas municipais de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 43/2010 2010-07-27 Portaria APOSENTA O SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, EM DATA DE 30 DE JULHO DE 2010 1 extracted
norma 244/2010 2010-07-27 Lei Complementar Altera o artigo 25 e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi". 1 extracted
materia 299/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 25 e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi". 1 extracted
materia 300/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Complementar Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Sarandi; regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana; e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2010 2010-07-26 Portaria NOMEIA NOVO MEMBRO PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EDITE NUNES DA SILVA, PARA O TÉRMINO DE 2010 1 extracted
norma 41/2010 2010-07-19 Portaria NOMEIA A DOUTORA LUCIENE ASSONI TIMBO DE SOUZA, PARA RESPONDER INTEIRAMENTE PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA, DE 19 DE JULHO A 18 DE OUTUBRO DE 2010 1 extracted
norma 39/2010 2010-07-16 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 40/2010 2010-07-16 Portaria NOMEIA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE TELEFONISTA 2ª COLOCADA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 38/2010 2010-07-13 Portaria NOMEIA A EMPRESA DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR EXAMES FISICO E MENTAL EM ANGELA ALVES DE ALMEIDA 2ª COLOCADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TELEFONISTA 1 extracted
norma 1727/2010 2010-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e da outras providências. 1 extracted
norma 33/2010 2010-07-12 Portaria NOMEIA A EMPRESA DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR EXAMES FISICO E MENTAL EM ANGELA ALVES DE ALMEIDA, 2ª COLOCADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TELEFONISTA 1 extracted
norma 34/2010 2010-07-12 Portaria NOMEIA A SENHORA VIVIANE VERGILIO BATISTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 35/2010 2010-07-12 Portaria NOMEIA GILBERTO MESSIAS DE PINAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted