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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1984/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 53/2010 2010-10-19 Portaria NOMEIA A SENHORA CLARICE LERIANO MALENTAQUI, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO 1 extracted
norma 1756/2010 2010-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2010 2010-10-16 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
materia 6/2010 2010-10-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 002/92, de 04/12/1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1981/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2010 2010-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2010 2010-10-05 Portaria NOMEIA O SENHOR JAIR CARNEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 52/2010 2010-10-05 Portaria NOMEIA O SENHOR NELSON AUGUSTO DE AVELAR, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA 1 extracted
materia 1977/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1978/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1979/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
materia 1980/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de médico que passar a atuar como "Médico Plantonista", no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas. 0 no document
norma 49/2010 2010-10-04 Portaria EXONERA O JOVEM UELINTON DIONES SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA 1 extracted
norma 50/2010 2010-10-04 Portaria EXONERA A SENHORA VIVIANE VERGILIO BATISTA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 1754/2010 2010-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1972/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 887/2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1973/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1974/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 1975/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1976/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1750/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura Municipal na internet dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 1751/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1752/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1753/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1969/2010 2010-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Secretaria de Educação a fornecer uniformes e agasalhos para os alunos das escolas municipais e centros de educação infantil. 1 extracted
norma 1749/2010 2010-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 887/2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 48/2010 2010-09-24 Portaria NOMEIA A SENHORA CAMILA SOUZA BUENO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
materia 1955/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a implantação do programa Rádio Escola nas unidades da rede municipal de ensino da cidade de Sarandi. 1 extracted
materia 1982/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Proíbe a veiculação de Propagandas eleitorais em muros. 1 extracted
norma 1744/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal "EDUCARTE- Educação Através da Arte". 1 extracted
norma 1745/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1746/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1747/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
norma 1748/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 12, do Jardim Tropical. 1 extracted
materia 1952/2010 2010-09-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal "EDUCARTE- Educação Através da Arte". 1 extracted
materia 301/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
materia 1970/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1971/2010 2010-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica. 1 extracted
norma 46/2010 2010-09-06 Portaria NOMEIA A EMPRESA CAT- CENTRO DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, PARA REALIZAR EXAMES ADMISSIONAL DA APROVADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA 1 extracted
norma 47/2010 2010-09-06 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 1 extracted
norma 245/2010 2010-09-06 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2010 2010-09-06 Lei Ordinária Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácias no município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/2010 2010-09-06 Lei Ordinária Fica instituído o Programa Escola Aberta para a Cidadania - como política do município de Sarandi para a área de educação. 1 extracted
norma 1743/2010 2010-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1740/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1957/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras providências. 1 extracted
materia 1958/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1959/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted