| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A SENHORA NAIR BOCELLI DA SILVA O TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TERRA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR JOÃO ALVES DIAS O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR EUGENIO RAFAEL NETO O TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CRIAR O “SELO VERDE –
EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE TERRA
BOA E DISTRITO DO MALU. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE DRONES A
SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE
FISCALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E
DISTRITO DO MALU.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A
VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA
OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IGUATEMI,
PRÓXIMO AO NÚMERO 202.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A
VIABILIDADE DE INSTALAR BANCOS NA PARTE
ARBORIZADA DO CAMPO DE FUTEBOL – AILTON
JOSÉ DOS REIS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE TERRA BOA, SEDIADA
NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DISTRITO DO
MALU |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei executivo |
Altera o número de vagas para o cargo de
Agente Cuidador Residente, constante do
Anexo II, bem como altera o vencimento
constante do Anexo VIII, todos da Lei
Municipal n.º 1.725/2022, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
MANUTENÇÃO ADEQUADA E ESTUDE MEIO EFICAZ
DE COIBIR A ENTRADA DE PÁSSAROS NO GINÁSIO
DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
IRENE MENDES |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Tributário e as
normas gerais de direito tributário aplicáveis ao
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aprova o
Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.994.362,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos) |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Altera o artigo 115, caput, da Lei Complementar n.º 004/2022 de 21.09.2022, que dispõe sobre Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE CALÇADA PARA USO COMO CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA ANDICO.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Exonera servidor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 1/2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO – PAA - 2025 - DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. AUGUSTO FERNANDES NETO, carinhosamente conhecido como “PETEBA”, ocorrido no dia 07 de março de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 14/2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a lei nº 05/2011 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 3/2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Institui o Sistema Viário do Município de Terra Boa, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar nº 04/2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 06/2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Institui o Código de Posturas do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 7/2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre a Institucionalização de Bairros do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MEDIDAS DE
SEGURANÇA NA ESTRADA UTILIZADA PELA
SANEPAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA
ENTRE A COCAMAR, VIVEIRO JAMAICA E
NATURITOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei executivo |
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal n.º 79, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA
ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL TARTARELLI,
CONTENDO PARQUE INFANTIL, CAMPO DE
FUTEBOL OU SOCIETY, LIXEIRAS, BEBEDOURO, A.T.I
(ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), BANCOS E
ARBORIZAÇÃO EM TODO O ENTORNO, COM
ILUMINAÇÃO E GRAMA EM TODO O ESPAÇO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES
NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MELVIN JONES
COM A RUA PADRE TADEU ZIENSKI. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DO JOGO DE XADREZ
NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. ERICKSON MARCIUS DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2025. O Sr. Erickson Marcius da Silva Dias, servidor público do Município de Terra Boa, foi ao longo de sua jornada um exemplo de cidadão e servidor público. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei executivo |
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.306, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede progressão horizontal ao servidor
que designa |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede progressão horizontal ao servidor
que designa |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO SANCHES
MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
TERRA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei executivo |
Cria o Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, bem como
define diretrizes para estruturação,
reformulação, e Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS),
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM IMPLANTAR UMA CRECHE PARA OS IDOSOS NO
MUNICÍPIO DE TERRA BOA, FORTALECENDO ASSIM
A REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS IDOSAS, INSERINDO A "CRECHE DO
IDOSO" COMO UM COMPONENTE DA ATENÇÃO
INTEGRAL À POPULAÇÃO IDOSA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
UE ESTUDE A VIABILIDADE EM CEDER UM
ESPAÇO ADEQUADO AOS TREINOS DE CAPOEIRA,
COM BANHEIROS E AR CONDICIONADO NO LOCAL
DE TREINO, SOLICITA AINDA O INCENTIVO COM A
DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO:
PANDEIROS, BERIMBAUS E ATABAQUES (DE COURO
E MADEIRA), E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TATAMES E SACOS DE PANCADAS, COM O FIM DE
GARANTIR AOS ALUNOS EM GERAL O INCENTIVO À
PRÁTICA DO REFERIDO ESPORTE |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei executivo |
Altera-se o inciso V do artigo 23,
bem como altera os Anexos I, II e III da
Secretaria de Assistência Social, da Lei
n.º 966/2008, de 23 de dezembro de
2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo do
Município de Terra Boa, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
7/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Designa os membros da Comissão de
Controle Interno da Câmara Municipal de
Terra Boa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da
Câmara Municipal de Terra Boa |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de
Terra Boa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|