| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Boa para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei executivo |
Institui o Plano Municipal de
Cultura (PLAMCULT), do Município
de Terra Boa-PR e adota outras
providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER E INSTITUIÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia
como "Clínica Municipal de Fisioterapia Maria
Eugênia Marque Rodrigues". |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Terra Boa, nas proximidas do Bar Pinheiro, e, também, na Rua João Francisco da Silva, n° 360, localizadas no Jardim Pinheiro. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitação sobre condições de trabalho dos servidores públicos |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Seja elaborado projeto de lei instituindo, plano de cargos, carreira e remuneração(PCCR), dos agentes comunitários de Saúde (ASC), e dos agentes de combate as endemias (ACE). |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Estrada São Lourenço, entrada da Vila
Rural Recanto Verde, na Estrada Andico, esquina com a Avenida
Melvin Jones e após 15 metros do portal da Vila Rural Recanto Verde,
ou então, que promova a instalação de um trevo nessas
intermediações para acesso à Vila Rural Recanto Verde. |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “CORUJINHA NAS
ESCOLAS” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO
DE SAÚDE OCULAR E ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA BOA. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.778/2024, de 2 de abril de
2024, que institui o Programa IPTU Verde no
Município de Terra Boa |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana no
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá
outras providências |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda a adequação do salário base de
todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de
enfermagem, ao piso nacional da enfermagem. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo e à SANEPAR para que
esclareça a situação atual da instalação de reservatório de água situado na Estrada Andico
com a Avenida Melvin Jones, eventualmente, caso não tenha sido finalizada referida
instalação, requer seja esclarecido o motivo, assim como, justifique e indique o prazo
máximo para conclusão da instalação do reservatório de água e abastecimento daquela
região |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos para ser encaminhada à Secretaria de
Educação do Município de Terra Boa, afim de aplaudir
pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação
– IDEB, especialmente pelo avanço para a 3ª posição no
Estado do Paraná |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Altera a Tabela II inserida na Lei
Complementar n.º 003/2011, de 21.12.2011,
que dispõe sobre Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Terra Boa e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, das dotações do
orçamento vigente do Fundo de Previdência de Terra
Boa, exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade no início da Rua Aparecida Filomena, antes
da Rua Vitória Régia, imediatamente após a curva ao fim da Rua
Olímpio Martarelo |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, ao artigo 140, da Lei
Complementar n.º 004/2022 de 21.09.2022, que dispõe
sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais do Poder Executivo, suas
autarquias e fundações públicas, e do Poder Legislativo,
e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROTEGENDO NOSSA
HISTÓRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA BOA
- PR. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS
CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia em
1º de janeiro de 2025 e se encerra em 31 de dezembro de 2028, |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina praça pública na forma que especifica.
Art. 1º. Denomina-se “Praça Albino Broetto” o espaço público localizado no Lote de Terras nº 06 –
Industrial Terra Park, situado nesta cidade e comarca, com área de 1.650,94 metros quadrados, sob
a matrícula nº 6646 do Serviço de Registro de Imóveis de Terra Boa - Paraná, devidamente
delimitada e descrita na forma do Anexo, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei. |
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| sessao |
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2024-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei executivo |
Dispõe sobre a alíquota de contribuição adicional para equacionamento do déficit atuarial devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei executivo |
Altera o numero de vagas para os cargos de agentes comunitários de saúde (ACS)
e agentes comunitários de endemias (ACE), , constantes no anexo I da lei municipal nº 849/2005
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
instalação de faixa elevada na Rua Presidente Tancredo Neves,
entre os números 365 e 377. |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” EM FRENTE A PANIFICADORA CRISTO REI
LOCALIZADA NA AVENIDA MELVIN JONES, NÚMERO
2351. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 106 caput e inciso III e
acrescenta o §4º da Emenda à Lei Orgânica do
Município de Terra Boa – Lei Municipal nº 1/2012, de
28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a reforma
da Lei Orgânica do Município de Terra Boa. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE OS
NÚMEROS 251 A 377 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA
MELVIN JONES COM AS RUAS PADRE TADEU ZIENSKI E
ARTUR BERNARDES |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
instalação de nova creche nas proximidades dos Jardins Bela
Vista I, Bela Vista II, Sena I, Sena II e Bagatin. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
implantação de Unidade Básica de Saúde nas proximidades dos
Jardins Bela Vista I, Bela Vista II, Sena I, Sena II e Bagatin. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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