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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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34/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
que crie um quebro mol a |
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3/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Terra Boa/PR, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Terra Boa/PR, e dá outras providências. |
1 |
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5/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Terra Boa/PR, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. |
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2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
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35/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei executivo |
Institui o Auxílio de Deslocamento aos motoristas da área da saúde do Município de Terra Boa que acompanham pacientes em viagens para fora do Município e dá outras providências. |
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41 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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40 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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39 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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no document
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5/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão a Associação Esportiva de Terra Boa, inscrita no CNPJ nº 18.350.179/0001-72, pela conquista do vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal e consequente acesso à Série Ouro de 2026, marco histórico para o esporte municipal e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. |
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6/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão ao técnico da Associação Esportiva de Terra Boa, o Senhor Cléber Paraná, pelo brilhante trabalho à frente da equipe, que conquistou o vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal de 2025 e o acesso inédito à Série Ouro de 2026 e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excepcional desempenho profissional, à liderança inspiradora e à contribuição decisiva para o desenvolvimento do esporte terraboense. |
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38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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37 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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33/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESQUINAS DAS ESCOLAS, CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS DE TERRA BOA E NO DISTRITO DE MALU |
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34/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei executivo |
Autoriza o Município de Terra Boa a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no exercício financeiro de 2026, destinadas ao provisionamento de contrapartidas financeiras municipais exigidas para a execução de projetos e obras públicas que contem com aportes do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, bem como ao custeio de despesas correlatas, e dá outras providências |
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36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
“DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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32/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei executivo |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto n.º 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Terra Boa nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA REPARO DO BURACO DE EROSÃO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA AO LADO DA PR-082, NAS PROXIMIDADES DO QUILÔMETRO 223, PRÓXIMO À EMPRESA VESTE.” |
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33/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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31/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DE PERMITIR QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSAM REALIZAR A HORA-ATIVIDADE EM REGIME DE HOME OFFICE, ATÉ TRÊS VEZES POR MÊS, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS |
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34 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Através do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, que submetemos à elevada apreciação dessa Colenda Casa, a Comissão de Finanças e Orçamento propõe a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná acerca das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal – Administração Municipal de Terra Boa, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a situação do novo Hospital Municipal. |
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30/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS CELÍACAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA BOA/PR.” |
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33 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Operadora TIM, à Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao
Ministério Público do Estado do Paraná a
adoção de medidas necessárias para assegurar
o fornecimento de sinal de telefonia e internet
móvel no Conjunto Orlando Peraro, Município
de Terra Boa/PR. |
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31 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de ofício ao
Ministério Público do Estado do Paraná e à
Companhia Paranaense de Energia – COPEL,
requerendo providências urgentes para a
melhoria da rede de energia elétrica no
Município de Terra Boa/PR. |
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30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, NÚMERO 1030, NAS
PROXIMIDADES DO MERCADO ANA BELA. |
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29 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM PROMOVER O REAJUSTE NO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA BOA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2022 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Boa para o exercício de 2026. |
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28 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA TERRA BOA – COLÔNIA JAPONESA DE TERRA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais) |
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2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei executivo |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Terra Boa no referido Consórcio. |
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26 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei executivo |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Terra Boa e dá outras providências. |
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25 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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24 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei executivo |
Revoga os incisos I e VIII do art. 4º da Lei Municipal nº 1.722, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Terra Boa – PR. |
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