| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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18/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa “Vitorino Mais Rural” na forma em que especifica. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 147.816,18 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) no orçamento do Município. |
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16/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Qual o valor total recebido de recursos pelo município destinados para o combate à pandemia do Coronavírus; Relatório completo de como esses recursos estão sendo aplicados e onde estão sendo aplicados. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) “Vitorino Mais Adimplente”, na forma em que especifica. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente o concerto do calçamento ao redor do bueiro localizado na Vila Rural, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. João Paludo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revisão da Lei Municipal nº 948/2007, que Dispõe sobre a Padronização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Vitorino. |
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19/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Saúde, que faça o uso de um horário na Rádio Comunitária Vitória FM, para informar à sociedade os fatos ocorridos relacionados a saúde. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, explicações pelo qual motivo o município de Vitorino PR não teve interesse em participar do consórcio, que está sendo formado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP), para efetuar compras diretas aos fabricantes de vacinas de combate a Covid19. É sabido que 250 municípios paranaenses se cadastraram e 149 não quiseram aderir e Vitorino faz parte dessa minoria. |
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| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Dante Tesser, entre as residências nº 444 e 493. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o atendimento as reivindicações dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto ao piso salarial, definido pela Lei Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018. Além disso, a Lei 173/20 trata, de maneira especial, os servidores da saúde e assistência social que atuem no combate à Covid19. Em anexe seguem materiais entregues pelos servidores. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de iluminação pública na Rua General José Osório. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Guarapuava (entre a rua Miguel Correa e a ponte sobre o rio Vitorino |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sergipe, Loteamento Floriano, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. Jocelito Luiz Thiesen. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas, com a máxima urgência, para a remoção do poste localizado na entrada do Loteamento Dona Perpétua. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Dante Tesser, mais precisamente nas proximidades do bar e mercearia da Elza. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a possibilidade da compra e consequentemente a concessão como empréstimo de equipamentos hospitalares tais como: cadeiras de rodas, muletas, andadores e cadeiras de de banho, para as pessoas que necessitam no Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do processo de sindicância relativo a troca das placas do veículo Fiat Siena de cor preta. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relatório de todas as pessoas vacinadas contra a Covid 19, tanto na primeira dose quanto na segunda, até esta data. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pinguela na Rua Bernardi, ligando os bairros Azulão e Padre Luiz Basso. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente, a retomada do Desfile Cívico, no dia 07 de Setembro dia da Independência do Brasil. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Secretário de Educação a execução do hino nacional e o hasteamento das bandeiras nas Escolas Municipais, uma vez por semana, conforme determina a Lei 1039/2009. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
1844/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
1845/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 659, de 23 de julho de 1999, na forma em que especifica. |
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| sessao |
2 |
2021-03-10 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 948/2007, bem como o artigo 2º, parágrafo 4º da Lei Municipal nº 1563/2016. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 659, de 23 de julho de 1999, na forma em que especifica. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicitamos junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, a demanda aproximada do número de animais de rua (cães e gatos) para castração e tratamentos necessários aproximados (vermífugos etc). |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicitamos junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, a demanda de cirurgias eletivas da secretaria municipal de saúde, bem como fila de espera nominal com abreviaturas, contendo os procedimentos necessários para cada determinado paciente. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicitamos junto ao Prefeito Municipal, Sr Marciano Vottri, a demanda considerada prioritária da secretaria municipal de assistência social, relacionada a aumento da per capita para os benefícios eventuais (cesta básica, auxílio funeral, auxílio natalidade). |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitorino. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza das ruas, terrenos baldios e instalação de rede de esgoto no Loteamento Gobatto. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações: Informe se a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Município estão cobrando e/ou recebendo honorários de sucumbência dos processos que atuam em defesa do Município; Diga se há Lei Municipal que autoriza a cobrança e o recebimento dos honorários de sucumbência pelos advogados, indicando o dispositivo legal autorizador, seja nas execuções fiscais como nos demais processos; Informe como é distribuído o pagamento dos honorários de sucumbência entre os advogados. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Vitorino. |
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| norma |
1839/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 7.476.727,31 (Sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município. |
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| norma |
1840/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
1841/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
1842/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 60.024,30 (Sessenta mil, vinte e quatro reais e trinta centavos) no orçamento do Município. |
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| norma |
1838/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 7º inciso IV da Constituição Federal e art. 8º, inciso VIII da Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020. |
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| norma |
1843/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de apoio à inseminação artificial (PIA) na forma em que especifica. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, a relação de todos os servidores municipais que não recebem gratificações e que não ocupem cargos comissionados (Chefia, direção ou assessoramento). |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 31.102,50 (Trinta e um mil cento e dois reais e cinquenta centavos) no orçamento d Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de limpeza ou alteração de tubulação na rua das Araucárias, no bairro Araucária Park, na proximidade da residência de n° 654, devido aos constantes alagamentos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza, construa calçadas para trilha e amplie a iluminação pública na Praça localizada no Bairro Araucária Park, mais precisamente entre as Ruas Coqueiro e Samambaia. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus nas imediações da empresa Iveco. |
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