br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1825/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1823/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1819/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1820/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1821/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1822/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1818/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 1143-2011, 1216-2012, 1226-2012, 1273-2013, 1334/2013, 1339/2014, 1385/2014, 1386/2014, 1399/2014, 1492/2015, 1493/2015, 1495/2015, 1497/2015, 1498/2015, 1561/2016, 1570/2017, 1571/2017, 1591/2017, 1619/2017, 1620/2017, 1621/2017, 1648/2018, 1650/2018, 1658/2018, 1678/2018 e 1717/2019. 1 extracted
norma 1813/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nº 1760/2020 e nº 1628/2018. 1 extracted
norma 1814/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1815/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1816/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1817/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1812/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
materia 347/2020 2020-08-13 Parecer Prévio - TCE Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2019 - Acórdão de Parecer Prévio nº 347/2020 do Tribunal de Contas do Paraná. 1 extracted
norma 1810/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1811/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 5/2020 2020-08-04 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1808/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitorino para os exercícios de 2021 a 2024. 1 extracted
norma 1809/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para os exercícios de 2021 a 2024. 1 extracted
norma 1802/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1534/82016 e adequa a presente Lei à Deliberação 02/2018 do CEE do Paraná, sobre o funcionamento e a implementação das ações dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino do Município. 1 extracted
norma 1803/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Avaliação dos Professores da Rede Pública Municipal de Vitorino, conforme o artigo 45º da Lei nº 1745/2019. 1 extracted
norma 1804/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1185 de 20 de dezembro de 2011. (DIOENS) 1 extracted
norma 1805/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1285/2013, que dispõe critérios orientadores para Implantação e Regulamentação da Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social. 1 extracted
norma 1806/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1807/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 4/2020 2020-07-13 Portaria Legislativa Designar Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 1801/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1800/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Altera a Lei 1745 de 13 de novembro de 2019, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 1797/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1798/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1799/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1794/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1786, de 7 de maio de 2020. 1 extracted
norma 1795/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1796/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 3/2020 2020-06-09 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado em comemoração ao Corpus Christi, no dia 11 de junho de 2020. 1 extracted
norma 1790/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1791/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Palaoro e Palaoro Ltda, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015. 1 extracted
norma 1792/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Juliana Schauss S. de Lima - ME, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015. 1 extracted
norma 1793/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1703, de 06 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 1789/2020 2020-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1788/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1787/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1786/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Estabelece medidas trabalhistas passíveis de serem adotadas pela Administração Municipal em circunstâncias de normalidade e de excepcionalidade. 1 extracted
norma 1784/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1785/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1780/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1781/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1782/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1783/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1777/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted