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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1741/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1742/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1740/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Revogas a Lei Municipal nº 1227/2012 e a Lei Municipal nº 1388/2014. 1 extracted
norma 1739/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1319/2013. (Diárias) 1 extracted
norma 1738/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado. 1 extracted
norma 1736/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Cria função gratificada de coordenador de equipe de trabalho, e altera o quantitativo das funções gratificadas. 1 extracted
norma 1737/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Prorroga prazo para o início das atividades, na forma em que especifica. (Cotrasa Veículos e Serviços) 1 extracted
norma 13/2019 2019-09-10 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos do Ofício n° 85/2019, ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-03 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 77, 78, 79, 80 e 83/2019, aos Vereadores Alceu Antonio Furlaneto, Marcio Roberto Tibes, Nivaldo João Vitali, Luiz da Rosa Trindade e Valdir Potratz Ferreira. 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-26 Resolução Legislativa Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1735/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-07 Resolução Legislativa Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências.L 1 extracted
norma 1733/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1731/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1732/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 1727/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1245/2013. (Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes) 1 extracted
norma 1728/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1729/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1730/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Top 50 PB Confecções) 1 extracted
norma 1726/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1724/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1725/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Pato Branco. (UPA) 1 extracted
norma 7/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 21 de junho de 2019. 1 extracted
norma 11/2019 2019-06-11 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios nº 54 e 55/2019, ao Vereador Luiz da Rosa Trindade e ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo 1 extracted
norma 1723/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1722/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Delimita área de expansão urbana destinada ao desenvolvimento socioeconômico da região com destinação a criação de Distrito. 1 extracted
norma 1720/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1721/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1719/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Prioriza Aberturas em Alumínio) 1 extracted
norma 10/2019 2019-05-27 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 49, 50 e 51/2019, aos vereadores Alceu Antonio Furlaneto, Marcio Roberto Tibes e Valdir Potratz Ferreira. 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-20 Decreto Legislativo Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - Cria Função Gratificada) 1 extracted
norma 1717/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Eletro Representações Comerciais) 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-03 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1713/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 659/1999, na forma em que especifica. (Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos) 1 extracted
norma 1714/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 1715/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1716/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1712/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-17 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de abril de 2019. 1 extracted
norma 1711/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar veículos de uso específico. 1 extracted
norma 1710/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1709/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 948/2007. (Extingue o Cargo Psicólogo Educacional e Altera Atribuições do Cargo de Psicólogo) 1 extracted
norma 1708/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 1406, 1407 e 1409/2014 1 extracted
norma 1707/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 12, de 25 de maio de 2016. 1 extracted
norma 1705/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1706/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de imóveis públicos; a licença para o comércio ambulante e a licença para o comércio eventual; a licença para publicidade e propaganda; e a licença para ocupação do solo nas vias, logradouros e áreas públicas, no território do Município de Vitorino, mediante permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 1702/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted