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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-10-10 Requerimento Adaiana Franciscon, Vereadora com assento nesta Casa de Leis, vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER, à Secretaria de Educação do Município as seguintes informações: a) Quantos candidatos aprovados serão chamados ainda este ano para assumir a vaga do concurso público de professores de educação infantil? b) Quantas vagas foram preenchidas para o cargo de professora de educação infantil em momento e quantas ainda deste ato a validade do concurso? c) Fornecer a lista completa dos nomes dos candidatos aprovados no concurso público para professor de educação infantil que ainda não foram chamados, na respectiva ordem de aprovação. 1 extracted
norma 19/2018 2018-10-10 Lei Complementar Instituí o Fator Gleba (FG) como coeficiente redutor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela Secretária de Saúde no Combate e Prevenção à Febre Amarela, Dengue, Chikungunya, Febre Zika no Município. 1 extracted
norma 1679/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contribuição mensal em favor da Confederação Nacional dos Município - CNM. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-28 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a construção de rotatórias para melhorar a organização do trânsito. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-27 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei nº 04/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-27 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a manutenção dos brinquedos da Praça Arnoldo Barbosa que se encontram danificados. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Instituí o Fator Gleba (FG) como coeficiente redutor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2018 2018-09-18 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 127, 128, 129 e 130/2018, aos vereadores Alceu Antonio Furlaneto, Marcio Roberto Tibes, Nivaldo João Vitali e Valdir Potratz Ferreira. 1 extracted
norma 1678/2018 2018-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Leocir Ribeiro - Metalúrgica Ribeiro) 1 extracted
norma 1677/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1676/2018 2018-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, o reparo do asfalto nas ruas em que foram construídas recentemente as novas calçadas. 1 extracted
norma 1675/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1307/2013, no sentido de trazer a redação original do artigo 39 e incisos I e II. (Conselho Tutelar) 1 extracted
norma 1670/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1671/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1672/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1673/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1674/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1669/2018 2018-08-08 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1623/2018. 1 extracted
norma 1668/2018 2018-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1667/2018 2018-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Processo Seletivo Simplificado. 1 extracted
norma 1666/2018 2018-07-23 Lei Ordinária Revoga a Lei 575/1997, Lei 648-1999, Lei 665-1999 e Lei 990-2008. 1 extracted
norma 1663/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1664/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1665/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 7/2018 2018-07-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1661/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1512/2016. (Família Acolhedora) 1 extracted
norma 1662/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1511/2016, na forma em que especifica. (Programa Guarda Subsidiada) 1 extracted
norma 1659/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-19 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada entre as Ruas Barão de Capanema e Arnoldo Tomazini. 1 extracted
norma 1658/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Gisele Cristiane da Cunha - ME) 1 extracted
norma 1655/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1657/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1654/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 899/2007 e 959/2007. (Conselho do Fundeb - Organização Estrutura Administrativa do Município) 1 extracted
norma 8/2018 2018-06-06 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 81, 82 e 83/2018, aos vereadores Alceu Antonio Furlaneto, Marcio Roberto Tibes e Nivaldo João Vitali. 1 extracted
norma 1656/2018 2018-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1653/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 6/2018 2018-05-28 Decreto Legislativo Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 01 de junho de 2018, em decorrência do feriado nacional do dia 31 de maio de 2018. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras do tipo container em cada quadra do perímetro urbano do município para o recolhimento do lixo orgânico. 1 extracted
norma 1648/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Frankli Auro Ansolin - ME) 1 extracted
norma 1649/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Portela Comunicação Visual) 1 extracted
norma 1650/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Park de Diversões Stallone) 1 extracted
norma 1651/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1646/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1647/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Altera a Lei 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais) 1 extracted
norma 1652/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1580/2017. (Subvenção Social - APAE) 1 extracted
norma 7/2018 2018-04-27 Portaria Legislativa Conceder Licença Gala para o servidor Luiz Fernando Turra, conforme prevê o artigo 100, inciso III da Lei Municipal nº 478/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos), no período de 30/04/2018 a 07/05/2018. 1 extracted