| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 1.520.060,91 (Um milhão quinhentos e vinte mil sessenta reais e noventa e
um centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 45.628,44 (Quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Concede reajuste anual ao auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Concede reajuste salarial servidores públicos e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 720.205,38 (Setecentos e vinte mil duzentos e cinco reais e trinta e oito centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1319/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta cinco mil reais) no orçamento do município e da outras
providências. |
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| norma |
1623/2018 |
2018-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1307/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do município e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares a servidora Olizete Possamai Della dos Santos. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Fernando Turra. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal 1364, de 30 de abri de 2014, forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-20 |
Veto |
Veto à Subemenda Modificativa nº 02/2017, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para apreciação e deliberação do Plenário, nos termos regimentais. |
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| norma |
1622/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 948, de 01 de novembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2017 |
2017-12-19 |
Decreto Legislativo |
Decretar recesso funcional na Câmara Municipal de Vitorino, no período de 21/12/2017 à 03/01/2018, com suspensão das atividades normais do Poder Legislativo, resguardada a necessidade de convocação dos servidores para Sessão Extraordinária. |
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| norma |
1619/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-18 |
Subemenda Modificativa |
Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 04/2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-18 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 65/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-13 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1616/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 727.550,00 (Setecentos e vinte е sete mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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| norma |
1617/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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| norma |
1618/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018. |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 62/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-12-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 63/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra mola na Rua Francisco Beltrão, mais precisamente entre as residências dos moradores Marlon dos Santos e Ricardo Carollo. |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 52/2017, para apreciação e deliberação do Plenário, nos termos regimentais. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a Lei complementar 02, de 29 de dezembro de 2003, e posteriores alteração, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018. |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal 948, de 01 de novembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PРА) - 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino, e dá outras providências. |
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| norma |
1615/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| materia |
65/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1307/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a Lei Complementar Municipal 1, de 5 de novembro de 2003 (Código Tributário Municipal), na parte em que dispõe sobre a cobrança da taxa de lixo, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1156, de 23 de setembro de 2011, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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| norma |
15/2017 |
2017-11-23 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares ao servidor Valderes Everton Neselo. |
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| norma |
1612/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar 01, de 5 de novembro de 2003, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2017 |
2017-11-21 |
Portaria Legislativa |
Autorizar o pagamento de diária nos termos do Ofício n° 128/2017, ao servidor Valderes Everton Neselo. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 44/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-20 |
Emenda Modificativa |
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentou Emenda Modificativa nº 13/2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 43/2017 e dá outras providências. |
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