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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1645/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-18 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na estrada que liga o campo de futebol do Esporte Clube Ipiranga até o calçamento da Comunidade de Santo Antonio. 0 no document
materia 24/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1643/2018 2018-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 217.863,30 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 2.834.580,48 (Dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 217.863,30 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a construção de uma laje de concreto na fossa comunitária do Bairro São João. 0 no document
norma 1642/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 12.816/2013. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
norma 1641/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra, imóvel destinado à ampliação da Creche Palmira Dalmolin. 1 extracted
norma 5/2018 2018-03-26 Decreto Legislativo Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de março de 2018, em decorrência do feriado nacional do dia 30 de março de 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-21 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Juarez Votri Prefeito Municipal, a construção de um quebra-mola na Rua Clevelândia. 0 no document
norma 6/2018 2018-03-19 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 42 e 43/2018, aos Servidores Alessandro de Souza e Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1639/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1537/2016. 1 extracted
norma 1640/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Regulamenta o Parágrafo único do artigo 5° da Lei Federal n° 12.816/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, mediante compra, imóvel destinado à ampliação da Creche Palmira Dalmolin. 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-27 Portaria Legislativa Designar Comissão Especial de Licitação. 1 extracted
norma 1635/2018 2018-02-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitorino. 1 extracted
norma 1636/2018 2018-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar servidores, na forma em que especifica. (Estados e Municípios) 1 extracted
norma 1637/2018 2018-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município 1 extracted
norma 1638/2018 2018-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1537/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 152.612,42 (Cento e cinquenta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-20 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 30, 31, 32 e 33/2018, aos Vereadores Marcio Roberto Tibes, Nivaldo João Vitali, Luiz da Rosa Trindade e Valdir Potratz Ferreira. 1 extracted
norma 1631/2018 2018-02-20 Lei Ordinária Concede reajuste salarial servidores públicos e vereadores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1632/2018 2018-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1633/2018 2018-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1634/2018 2018-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-19 Decreto Legislativo Fica revogado o Decreto Legislativo nº 02/2016. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-19 Portaria Legislativa Designar comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-19 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico do servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1630/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Concede reajuste anual ao auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 1628/2018 2018-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2018 2018-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1319/2013 (Diárias) 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 276.390,87 (Duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 110.883,83 (Cento e dez mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) no orçamento do município e da outras providências. 1 extracted
norma 1626/2018 2018-02-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1364 , de 30 de abril de 2014. 1 extracted
norma 1627/2018 2018-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar servidores, na forma em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitorino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1625/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted