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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1778/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1779/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1745/2019. (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) 1 extracted
norma 1772/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1586/2017, que Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividade destinada a realização de feira e eventos temporários no Município de Vitorino - Pr. 1 extracted
norma 1775/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber antecipado e proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Fornari Incorporações e Construções/Incon Indústria de Condimentos) 1 extracted
norma 1776/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 948/2007. 1 extracted
norma 1773/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1774/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1768/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste anual ao auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 1769/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1770/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1771/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Nomeia Ruas do Município de Vitorino. (Vila Rural) 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-19 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. 1 extracted
norma 1767/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1763/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1230, de 09 de outubro de 2012. (Isenção - Sanepar) 1 extracted
norma 1764/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 865/2006. 1 extracted
norma 1765/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1766/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1760/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Ventana Esquadrias Metálicas) 1 extracted
norma 1761/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1762/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-19 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 1759/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1758/2020 2020-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito - Banco do Brasil. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-04 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares ao servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1756/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1757/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares a servidora Olizete Possamai Della dos Santos. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares ao servidor Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 1755/2020 2020-01-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1526/2016, para refixar o subsídio do Prefeito Municipal de Vitorino, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 16/2019 2019-12-20 Portaria Legislativa Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 1754/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1752/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 948/2007. (Plano de Cargos dos Servidores) 1 extracted
norma 1753/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1512, de 08 de março de 2016. (Serviço de Acolhimento Familiar) 1 extracted
norma 12/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Vitorino a Sra. Iraci Cantu. 1 extracted
norma 1749/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1750/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1751/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 15/2019 2019-12-10 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 110, 111 e 112/2019, aos Vereadores Luiz da Rosa Trindade, Marcio Roberto Tibes e Valdir Potratz Ferreira. 1 extracted
norma 1748/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Prorroga prazo para o início das atividades, na forma em que especifica. (Prioriza Aberturas em Alumínio) 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juventino Bosa. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lucídio Antônio Zilli Pinto. 1 extracted
norma 1746/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1452/2015. (Auxílio Alimentação - Executivo) 1 extracted
norma 1747/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 836/2005. (Joniele Menegaro) 1 extracted
norma 1745/2019 2019-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, revoga a Lei Municipal nº 938/2007. 1 extracted
norma 1744/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-01 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1743/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (DJD Metal e Vidros Eireli) 1 extracted
norma 8/2019 2019-10-24 Decreto Legislativo Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, no dia 28 de outubro de 2019, dia do Servidor Público. 1 extracted