| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, informações se ocorreu ano passado licitação para a compra de latões de lixo. Se não houve gostaria de saber se a intenção do Executivo Municipal em realizar a compra dos mesmos. |
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5/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, explicações a respeito da diferenciação salarial ocorrida na folha de pagamento de janeiro de 2021, mais especificamente para o cargo de Agente de Operação de Veículos e Equipamentos Rodoviários. |
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6/2021 |
2021-02-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares ao servidor Valderes Everton Neselo. |
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| norma |
1836/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 447.707,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e sete reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
1837/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 232.484,62 (Duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) no orçamento do Município. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Emenda Aditiva |
Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, que avalie a situação da iluminação pública da Rua Prudente Morais, pois recebi algumas reclamações que a referida via é pouca iluminada. |
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3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o controle de abastecimento dos veículos públicos do município, constando a descrição do automóvel, placa, quilometragem e responsável pelo abastecimento. Relativo ao mês de janeiro de 2021. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares aos servidores Luiz Fernando Turra e Olizete Possamai Della dos Santos. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$ 60.024,30 (Sessenta mil, vinte e quatro reais e trinta centavos) no orçamento do Município. |
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4/2021 |
2021-02-03 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os membros das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para o biênio de 2021/2022. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações relativas ao Projeto de Lei n° 01/2021 encaminhado a Câmara Municipal: Especifique, item por item de rubrica orçamentária, o serviço e o local exato de onde foram/serão realizadas as obras e instalações nas respectivas Secretarias Municipais, juntando documentos que comprovem o solicitado. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos leis nº 02, 03 e 04/2021. |
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2021-02-02 |
Sessão Extraordinária |
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3/2021 |
2021-01-29 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2021. |
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2/2021 |
2021-01-27 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares ao servidor Alessandro de Souza. |
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2/2021 |
2021-01-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2021. |
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6/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa Municipal de apoio à inseminação artificial (PIA) na forma em que especifica. |
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1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 7.476.727,31 (Sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$ 447.707,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e sete reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 7º inciso IV da Constituição Federal e art. 8º, inciso VIII da Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a limpeza das beiras de estrada da Vila Rural. |
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1/2021 |
2021-01-14 |
Decreto Legislativo |
Nomeia para exercer cumulativamente a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, o servidor público efetivo, Luiz Fernando Turra |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear a partir de 01 de janeiro de 2021, os gestores das Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para a prevenção do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, para a instalação da nova Legislatura. |
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| norma |
1834/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados e estagiários, na forma em que especifica. |
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| norma |
1835/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta novas medidas aos recuos dos lotes de esquina do município, da Lei Municipal nº 1406/2014. |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para a prevenção do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, para a instalação da nova Legislatura. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Legislativo |
Decretar recesso funcional na Câmara Municipal de Vitorino, no período de 22/12/2020 à 31/12/2020, com suspensão das atividades normais do Poder Legislativo, resguardada a necessidade de convocação dos servidores para Sessão Extraordinária. |
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| norma |
1833/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. |
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| norma |
1831/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Pacheco Construtora) |
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| norma |
1832/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de bem imóvel de propriedade do Município, na forma em que especifica. (Município/Francielli Battisti) |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
1830/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. |
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| norma |
1829/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. |
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| norma |
1828/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. |
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| norma |
1826/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1775, de 03 de abril de 2020 no sentido de prorrogar prazo para início das atividades, na forma em que especifica. |
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| norma |
1827/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural. (Anibal Martinello) |
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| norma |
1824/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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