| norma |
2871/2025 |
2025-06-26 |
LEI |
DISPÔE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2872/2025 |
2025-06-26 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-25 |
MOÇÃO |
IMPLANTAR CAMPUS DA UFFS NO EXTREMO OESTE, CONTEMPLANDO O CURSO DE MEDICINA E OUTROS CURSOS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, NA DESCIDA DO TREVO DE ACESSO E ROTATÓRIA NA CONVERGÊNCIA ENTRE A RUA MATO GROSSO E AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS AÇÕES QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-25 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$700,00 (setecentos reais) para pagamento de alimentação e eventuais despesas do Parlamento Jovem, no dia 30 de junho de 2025, para participar da Conferência Vereador Mirim na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2870/2025 |
2025-06-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BENS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
6/2025 |
2025-06-18 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: Viagem para São Miguel do Oeste, para participar do curso “Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.” |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-18 |
PORTARIA |
I- Art. 1º CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor R$ 178,48(cento e setenta e oito reais com quarenta e oito centavos); para viagem à São Miguel do Oeste, para participar do curso “ Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.” |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
PARECER |
DISPÕEM SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC.
NOVO MARCO JURÍDICO.
COMPETÊNCIA LOCAL PLENA.
LEGAL E CONSTITUCIONAL QUANTO A DE REDAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº95/1998 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº589/2013. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-12 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO. |
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| sessao |
20 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-06-06 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-04 |
MOÇÃO |
Consternados, os vereadores da Câmara Municipal de Anchieta manifestam profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria de Lourdes Gheller, aos 98 anos, ocorrido neste sábado, na cidade de Palhoça (SC). Dona Maria de Lourdes foi esposa do saudoso Sr. Orestes Gheller, que marcou a história política de nosso Município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BENS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: DISPÔE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-02 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE LIXEIRAS FECHADAS COLOCADAS EM LOCAIS NA CIDADE E BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
MOÇÃO |
READEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO ENTRE A BR-282 E A SC-161 NO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO - SC. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS COMPETIÇÕES. |
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| sessao |
17 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: Viagem à Brasília/DF, para participar da XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS nos dias 19 a 22 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: Viagem à Brasília-DF, para participar da XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS nos dias 19 a 22 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-15 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 5 (cinco) diárias para viagem à Brasília/DF, para participar XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS nos dias 19 a 22 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-15 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 6 (seis) diárias para viagem à Brasília/DF, para participar XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS nos dias 19 a 22 de maio de 2025. |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-05-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E PLANIFICA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
SEJA REALIZADO ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR PEDIDO DE LIBERAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA LIGANDO O TREVO PRINCIPAL DA CIDADE ATÉ O AUTO POSTO ANCHIETA PELA SC-305. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
MOÇÃO |
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA CASAN! |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DA SC-161, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA LINHA SÃO JOSÉ, E DA SC-305, QUE DÁ ACESSO À LINHA SÃO MARCOS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO NA RUA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC. |
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| sessao |
16 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-05-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL– CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2869/2025 |
2025-05-12 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. |
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unsupported_format
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
MOÇÃO |
HOMENAGEM AOS IDOSOS DE ANCHIETA PELA PARTICIPAÇÃO E PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 16ª EDIÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E PLANTIO DE FLORES NO BAIRRO CANTÚ E TREVO PRINCIPAL DA CIDADE. |
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| sessao |
15 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E PLANIFICA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. |
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| sessao |
14 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RESPALDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANCHIETA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO LOCAL. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ANCHIETENSE AO MÉDICO DR. JUAREZ DE OLIVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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