| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ANCHIETENSE AO MÉDICO DR. LEONEL FLORESBELO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-15 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: Viagem à Brasília/DF, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 25 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ANCHIETENSE AO MÉDICO DR. JUAREZ DE OLIVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ANCHIETENSE AO MÉDICO DR. LEONEL FLORESBELO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-04-15 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-04-15 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 5 (cinco) diárias para viagem à Brasília/DF, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 25 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CLASSIFICAR DOCUMENTOS FÍSICOS E PROMOVER A INCINERAÇÃO, CONFORME A LEI COMPLEMENAR Nº 132/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENUMERAR E REPUBLICAR EMENDAS À LEI ORGÂNICA PARA PRESERVAR A ORDEM NUMÉRICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENUMERAR E REPUBLICAR EMENDAS À LEI ORGÂNICA PARA PRESERVAR A ORDEM NUMÉRICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-09 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CLASSIFICAR DOCUMENTOS FÍSICOS E PROMOVER A INCINERAÇÃO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2025 |
2025-04-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-03 |
EDITAIS |
EDITAL DE ESCOLHA DO PARLAMENTO JOVEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL A TITULO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VEÍCULO SINISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-03 |
PORTARIA |
DETERMINA BAIXA DE VEÍCULO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-03 |
PORTARIA |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2025 |
2025-04-02 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS OU EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2025 |
2025-03-27 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA AGRICULTORES QUE NECESSITAM REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
MOÇÃO |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS REDES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
MELHORIA NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS OU EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-13 |
RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
SEJA ADQUIRIDO TERRENO PARA HABITAÇÃO, REALIZADA JUNÇÃO DOS TERRENOS RESTANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL BEM VIVER E COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE PRECISAM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2865/2025 |
2025-03-06 |
LEI |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DOADORES DE SANGUE E CANDIDATOS INSCRITOS NO CADÚNICO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025, QUE AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025, QUE AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2025 |
2025-02-28 |
LEI |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, COM ADESÃO ÀS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2863/2025 |
2025-02-27 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
EMENDA |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, OS DOADORES DE SANGUE E CANDIDATOS INSCRITOS NO CADÚNICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2025 |
2025-02-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2025 |
2025-02-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-13 |
ROTEIRO DE VIAGEM |
Objetivo da Viagem: Curso “LegisAtivo Experience – O Maior Treinamento Do Brasil para Câmaras Municipais”, que será realizado em Florianópolis - SC nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-13 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 4 (quatro) diárias para viagem à Florianópolis/SC para participar do curso: “LegisAtivo Experience – O Maior Treinamento Do Brasil para Câmaras Municipais”, que será realizado em Florianópolis - SC nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-13 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$1.000,00 (um mil reais) para pagamento de despesas do veículo de propriedade deste Legislativo, o qual será utilizado no transporte de viagem à Florianópolis/SC para participar do curso: “LegisAtivo Experience – O Maior Treinamento Do Brasil para Câmaras Municipais”, que será realizado em Florianópolis - SC nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, COM ADESÃO ÀS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|