| materia |
118/2022 |
2022-12-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EXAUSTORES, OU VENTILADORES, OU ALGUMA OUTRA FORMA DE CLIMATIZAR O INTERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA MINIMIZAR O CALOR. |
1 |
extracted
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| sessao |
89 |
2022-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.777/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS ACELERA GUARUJÁ DO SUL DESTINADO A EMPREENDIMENTO LOCALIZADO EM ÁREA DIVERSA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA REAVALIADA A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, VISTO QUE A RAMPA É MUITO ESTREITA |
1 |
extracted
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| norma |
2.776/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
88 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.775/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
87 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS ACELERA GUARUJÁ DO SUL DESTINADO A EMPREENDIMENTO LOCALIZADO EM ÁREA DIVERSA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.774/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de espaço para exploração de copa, cozinha, bar e áreas de lazer em estabelecimento público de uso comum e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
86 |
2022-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.770/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.773/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.772/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 com alterações
posteriores que Cria o Programa de Alimentação do Servidor
Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.771/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Denominação de Creche Municipal |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-21 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
APELA ao Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª Zona Eleitoral, e ao Tribunal Regional Eleitoral, para que estude a possibilidade de separar novamente as seções 158 e 159, ou dividir em partes iguais as seções 157 e 160. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de espaço para exploração de copa, cozinha, bar e áreas de lazer em estabelecimento público de uso comum e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Art. 3 0 da Lei Municipal n o2.046/2010 com alterações posteriores que Cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providência. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
85 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DOIS |
1 |
extracted
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| sessao |
84 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
83 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação e Denominação de Creche Municipal |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE UM HORÁRIO ESTENDIDO À NOITE PARA OS ATENDIMENTOS À SAÚDE DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
116/2022 |
2022-10-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O DEMUTRAN ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA CEARÁ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
100/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO FÍSICO COM COMPUTADOR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZAREM SEUS TRABALHOS |
1 |
extracted
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| materia |
101/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO DA SENHORA SÔNIA SCHMIDT |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAQUE O SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO REALIZE MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DAS LINHAS CORONEL E ALTO ARARA |
1 |
extracted
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| materia |
103/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA EDVINO WINTER, NO BAIRRO KOHAN |
1 |
extracted
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| materia |
104/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LINHA BARRO PRETO |
1 |
extracted
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| materia |
105/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA BELA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
106/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O TÉRMINO DA OBRA DE CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SCHMIDT |
1 |
extracted
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| sessao |
82 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.769/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao Inciso III, e acrescenta Inciso IV ao § 1º, do Artigo 3º, altera redação do caput dos arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.481/2016, datada em 24/05/2016, queInstitui e Fixa a Gratificação de Sobreaviso, aos Condutores de Veículos, a Serviço da Secretaria Municipal de Saúde, com alterações dada pela Lei 2.481/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Da nova redação ao Inciso III, e acrescenta Inciso IV ao § 1º, do Artigo 3º, altera redação do caput dos arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.481/2016, datada em 24/05/2016, queInstitui e Fixa a Gratificação de Sobreaviso, aos Condutores de Veículos, a Serviço da Secretaria Municipal de Saúde, com alterações dada pela Lei 2.481/2019. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de bem imóvel mediante doação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR JOSÉ LÉO WINTER |
1 |
extracted
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| materia |
113/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO ALEMÃO, NA VILA SULINA |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAQUE ESTUDE-SE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NOS PONTOS DE MAIORES MOVIMENTOS NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| norma |
2.768/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bem imóvel mediante doação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA CRIADO CARGO DE SEGUNDO PROFESSOR NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO PSICOLOGO, PARA MELHOR ATENTEDIMENTO JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL |
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extracted
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| materia |
94/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA ALTO E BAIXA ARARA |
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extracted
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| materia |
95/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E CORRIMÕES NO CEMITÉRIO |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO TRECHO EM FRENTE A AGROPECUARIA AGRITEC, NA RUA RUI BARBOSA - CENTRO |
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