| materia |
15/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Procurador do Município, Sr. Adriano Domingos Stenzoski, para esclarecer sobre o processo judicial de nº 0001828-91.2012.8.24.0058 da Andrade Gutierrez Engenharia S/A. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-13 |
Certificado de Regularidade |
Grupo Escoteiro Desbravador |
0 |
no document
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| materia |
71/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da localidade de Rio Natal. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Harry Pfutenreuter, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Ao SAMAE e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a construção de coletores de lixo na área central. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Erica Hinke e Tereza Conrad, bairro Oxford. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul. |
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| sessao |
39 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento em ensaibramento na Estrada Pessegueiro, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da ponte existente na Rua Frederico Fendrich Junior, no Centro. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de uma boca de lobo nas proximidades da ARSIPER, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza da Rua Carlos Rueckl. |
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| sessao |
38 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento em ensaibramento na Rua Léo Grosskopf, no Bairro Colonial. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências. |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da placa de sinalização turística na Rua João Malinowski, nas proximidades do nº 106, no Bairro Brasília. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção necessária da boca de lobo na Rua João Osni Pscheidt, em frente ao nº 45, no Bairro Brasília. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Resolução |
. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Secretário de Planejamento e Urbanismo, Senhor Cassio Luiz Zschoerper para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção com material apropriado na extensão anti pó da Rua Alto Paraguaçú, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Ferdinando Kobs e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Secretário de Obras, Senhor Jairson Sabino para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-27 |
Denúncia |
Abertura de Processo de cassação de mandato de vereador contra o Senhor Jairson Sabino. |
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no document
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| materia |
189/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Juruema, nas proximidades do nº 25, no Bairro Progresso. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de guard rail na Rua Conrado Liebl, nº 959, no Bairro Serra Alta. |
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| sessao |
35 |
2021-07-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-23 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 008/2021 ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de fundação. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras requerendo informações complementares aos Requerimentos de Informações nºs 003 e 004/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-23 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 23 de agosto de 2021, para um representante do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAESP GIRASSOL, a fim de promover a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de substituição da faixa de travessia de pedestres para faixa elevada de pedestres na esquina da Avenida Dom Pedro II com a Avenida Argolo, no Centro. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul. |
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