| materia |
164/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos de viabilidade de implementação de estacionamento rotativo nas ruas do entorno das agências bancárias do bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Muller, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-16 |
Certificado de Regularidade |
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 28 de junho de 2021, para o Senhor Uwe Stortz, Coordenador do Núcleo Regional de Cooperativas da ACISBS, a fim de divulgar o Dia de Cooperar e apresentar o Censo Socioeconômico. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
A Secretaria de Obras, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Wenceslau Pscheidt, entre os nºs 100 e 234. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Liebl, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pavimentação da Rua Eisensteim, ligação entre as Ruas Nossa Senhora das Graças e Urca. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e reparos nas bocas de lobo e tubulação na Rua Nossa Senhora das Graças, Benedita Rubino Bork e Eisenstein, no Loteamento Versalles, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-10 |
Certificado de Regularidade |
Associação Amigos do Atletismo |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-06-10 |
Certificado de Regularidade |
Academia de Atletas |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal, Senhor Wilson João Bento para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação comunitária no município. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 14 de junho de 2021, para Ana Claudia Rimizowski Hirt, Coordenadora do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACISBS, a fim de apresentar e promover à comunidade a Semana Estadual do Jovem Empreendedor. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-06-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Programa ESF e demais assuntos relacionados a saúde no município. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implementação de melhorias a fim de evitar o fluxo de água corrente a céu aberto na Estrada Francisco Zoelner, nas proximidades do nº 814, no Bairro Bela Aliança. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-01 |
Certificado de Regularidade |
Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul. |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a desobstrução da tubulação da Rua Carlos Muhlmann, em frente ao nº 2766, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que as mães, curadores e tutores responsáveis únicos por pessoas com deficiências cognitivas/motoras permanentes sejam inclusas como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul pelos 62 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Xadrez de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a Câmara para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Huel, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação São-bentense de Voleibol |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Glatz, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-21 |
Certificado de Regularidade |
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul |
0 |
no document
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