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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2020 2020-09-16 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre as estações de tratamento do Bairro Alpestre e Parque Sueli. 1 extracted
materia 120/2020 2020-09-15 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 223/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação requerendo informações sobre os desdobramentos e resultados acerca da Portaria nº 5222, de 14 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 509/2020 2020-09-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2173/2020 2020-09-15 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando reparos no acesso a Rua 19 de Novembro, esquina com a Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 2174/2020 2020-09-15 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
sessao 38 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 119/2020 2020-09-10 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 224/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 492/2020. 1 extracted
sessao 37 2020-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-09-09 Emenda Emenda Supressiva nº 001/2020 ao PLE 494/2020. 1 extracted
materia 227/2020 2020-09-09 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre pedidos de implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 228/2020 2020-09-09 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos na Unidade de Saúde Básica do ESF 7, localizada no Bairro Alpino. 1 extracted
materia 507/2020 2020-09-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL. 1 extracted
materia 508/2020 2020-09-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2167/2020 2020-09-09 Indicação A Secretaria de Obras solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Estefano Kobus, no Bairro Rio Vermelho Estação. 1 extracted
materia 2168/2020 2020-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a abertura da tubulação da Rua Alfredo Jorge Ruckel, em frente ao nº 601, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2169/2020 2020-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao SAMAE solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Paulo Dakvio Mallon, no Bairro 25 de Julho, bem como verificar possível vazamento de esgoto nas proximidades do nº 138. 1 extracted
materia 2170/2020 2020-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao setor responsável solicitando para que seja realizada a limpeza e desobstrução do Rio localizado as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck – SC 418, nas proximidades do Supermercado Mig e adjacências, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 2171/2020 2020-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de roçada e limpeza dos terrenos baldios pertencentes ao ente público municipal, localizados na Rua Lino Roesler, localizada no Bairro 25 de Julho, com ligação ao Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2172/2020 2020-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento da Rua Paulo Liebl, no Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 2166/2020 2020-09-08 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando estudos através do Departamento de Trânsito Urbano para análise de viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua José Pruss, próximo ao Restaurante Rancho do Mendonça, na Estrada Cruzeiro, próximo ao nº 1266 e na Rua Thomaz Vidal Teixeira, próximo ao nº 175. 1 extracted
materia 118/2020 2020-09-03 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 222/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o custo com a implantação do novo binário na área central. 1 extracted
materia 504/2020 2020-09-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 1 extracted
materia 505/2020 2020-09-03 Projeto de Lei do Executivo Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2020 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Praticaa Serviços Educacionais Ltda. 1 extracted
sessao 36 2020-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-09-02 Emenda Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2020 ao PLE 490/2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-02 Emenda Emenda Modificativa nº 001/2020 ao PLL 118/2020. 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-02 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 221/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os médicos especialistas que deveriam estar de plantão nos dias 11 e 12 de julho no Hospital e Maternidade Sagrada Família. 1 extracted
materia 226/2020 2020-09-02 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 490/2020. 1 extracted
materia 506/2020 2020-09-02 Projeto de Lei do Executivo Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município. 1 extracted
materia 2164/2020 2020-09-01 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução da tubulação de escoamento da faixa elevada de pedestres na Rua Marechal Deodoro, em frente ao acesso de internamento do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro. 1 extracted
materia 2165/2020 2020-09-01 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de camada asfáltica para nivelamento do acesso ao internamento no Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2020-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 188/2020 2020-08-28 Requerimento Solicitando tribuna popular livre para o Senhor Marlon Alvaristo Augustin, Presidente da Empresa Municipal de Habitação, a fim de prestar esclarecimentos relativos a autarquia. 1 extracted
materia 189/2020 2020-08-28 Requerimento Solicitando tribuna popular livre para o Senhor Carlos Alberto Becker Júnior, Gerente Regional da Agência Reguladora da CELESC em São Bento do Sul, a fim de prestar esclarecimentos relativos aos problemas levantados quanto ao abastecimento e falta de energia elétrica no município. 1 extracted
materia 2155/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando para que seja cancelada a Licitação Pregão Presencial nº 48/2020 e mantido e restabelecido o pagamento de auxílio alimentação para os servidores da autarquia em pecúnia diretamente na folha de pagamento. 1 extracted
materia 2156/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 2157/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 2158/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas do Parque das Hortênsias, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2159/2020 2020-08-28 Indicação A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Martim Sluminsky, no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 2160/2020 2020-08-28 Indicação Ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades da segunda entrada para o Loteamento Santa Fé, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 2161/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal sugerindo para que seja realizado o umedecimento frequentemente da Rua Carlos Klingler, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2162/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica da Rua Alberto Torres, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 2163/2020 2020-08-28 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a colocação de placas de sinalização de velocidade na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-27 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 219/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o recebimento de valores repassados pelo Governo Federal para o enfrentamento do Coronavírus. 1 extracted
materia 503/2020 2020-08-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do Patrimônio Público, e dar baixa no patrimônio. 1 extracted
materia 2153/2020 2020-08-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Otto Roesler Filho e Franz Goertler, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 2154/2020 2020-08-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando reparos na tubulação e manutenção da Rua José Liebl, próximo ao nº 355, no Bairro Schramm. 1 extracted
sessao 34 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 171/2020 2020-08-21 Moção Moção de Apelo a Celesc Distribuição S A, Unidade de São Bento do Sul para melhorias no fornecimento e adequações na linha de distribuição de Rio Vermelho Povoado. 1 extracted