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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2134/2020 2020-07-31 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de placa de denominação da Estrada Mostarda, na localidade de Rio Antinha, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2135/2020 2020-07-31 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Amanda Roesler, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 111/2020 2020-07-30 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 215/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária requerendo informações sobre autuações e auto de infrações aplicados nos anos de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 488/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos. 1 extracted
materia 489/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. 1 extracted
sessao 29 2020-07-30 Ordinária — 2 extracted
materia 135/2020 2020-07-29 Certificado de Regularidade Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento 0 no document
materia 220/2020 2020-07-29 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as avaliações e progressões anuais funcionais previstas no art. 54 da Lei Municipal nº 228/2001. 1 extracted
materia 2128/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das grelhas das bocas de lobo faltantes, bem como a realização do patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Herbert Hummelgen, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 2129/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando para que seja acionada a empresa contratada responsável pela pavimentação, para promover reparos em vários pontos da Rua Antonio dos Santos, no Bairro Rio Vermelho Estação. 1 extracted
materia 2130/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando reparos na pavimentação das Ruas das Acácias, Sandro Emir Pscheidt, Edeltraud do Amaral e Silva e Leopoldo Ohde. 1 extracted
materia 2131/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando reparos nas bocas de lobo localizadas na Rua Capitão Ernesto Nunes, no trecho compreendido entre o Restaurante Kako’s e o entrocamento com as Ruas Barão do Rio Branco e Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 2132/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU sugerindo a manutenção e pintura na faixa de pedestres situada na Rua Antonio Kaesemodel, próximo ao nº 2130. 1 extracted
materia 2133/2020 2020-07-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU sugerindo a relocação e manutenção da faixa de pedestres e semáforo lateral na Rua Capitão Ernesto Nunes com a Rua Hermann Koch, em frente ao Supermercado Germânia Super Center. 1 extracted
materia 487/2020 2020-07-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. 1 extracted
sessao 28 2020-07-27 Ordinária — 2 extracted
materia 109/2020 2020-07-24 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 214/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre as obras relacionadas aos canteiros e pavimentação asfáltica realizadas na Rua Jorge Zipperer. 1 extracted
materia 110/2020 2020-07-24 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 213/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 203/2020. 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-24 Certificado de Regularidade Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul 0 no document
materia 219/2020 2020-07-24 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o recebimento de valores repassados pelo Governo Federal para o enfrentamento do Coronavírus. 1 extracted
sessao 27 2020-07-23 Ordinária — 2 extracted
materia 169/2020 2020-07-22 Moção Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópias ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Júlio Garcia e aos Deputados Estaduais com o objetivo de sanar as precariedades enfrentadas pelo Núcleo Regional de Perícias, bem como o órgão integrado, Instituto Geral de Perícias. 1 extracted
materia 218/2020 2020-07-22 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Vigilância Epidemiológica requerendo informações sobre os óbitos no município de janeiro de 2020 até a presente data. 1 extracted
materia 476/2020 2020-07-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. 1 extracted
materia 2121/2020 2020-07-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos na pavimentação asfáltica e verificação de problemas existentes na Rua Vigando Kock, no centro. 1 extracted
materia 2122/2020 2020-07-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das grelhas das bocas de lobo faltantes, bem como demais serviços de manutenção básica na Rua Wenzel Kalhofer, no Centro. 1 extracted
materia 2123/2020 2020-07-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos dos meios fios e demais serviços de manutenção básica na Rua Manoel Tavares, no Centro. 1 extracted
materia 2124/2020 2020-07-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos na pavimentação asfáltica e verificação de problemas existentes na Rua Frederico Fendrich Junior, no centro. 1 extracted
materia 2125/2020 2020-07-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na camada asfáltica da Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 2126/2020 2020-07-22 Indicação Ao DETRU solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 2127/2020 2020-07-22 Indicação A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Alberto Malschitzki e Gustavo Germano Brand, no Loteamento Itália. 1 extracted
materia 472/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube. 1 extracted
materia 473/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete. 1 extracted
materia 474/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. 1 extracted
materia 475/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz. 1 extracted
materia 477/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação. 1 extracted
materia 478/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. 1 extracted
materia 479/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente. 1 extracted
materia 480/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. 1 extracted
materia 481/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal. 1 extracted
materia 482/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal. 1 extracted
materia 483/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. 1 extracted
materia 484/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. 1 extracted
materia 485/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul. 1 extracted
materia 486/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Ratifica doação de bens móveis provenientes da União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2020-07-20 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2020 2020-07-17 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 212/2020 ao SAMAE, com cópia ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as notificações aos proprietários para a ligação do esgoto dos imóveis a rede de coleta de esgoto que foi recentemente instalada e exigindo o pagamento da laxa de ligação. 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-17 Certificado de Regularidade APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond 0 no document
materia 168/2020 2020-07-17 Moção Moção de Repúdio ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aos Senhores e Senhoras Deputadas Estaduais, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina sobre os super salários recebidos pela Diretoria da CELESC, bem como sobre o conflito de interesses do Diretor Presidente durante mais de um ano e o empréstimo milionário de mais de quinhentos milhões de reais após o maior episódio de desabastecimento de energia elétrica da história que se abateu sobre Santa Catarina em plena pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 217/2020 2020-07-17 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as verbas recebidas para aplicação na saúde para o enfrentamento do combate ao coronavírus, bem como sobre os protocolos adotados para diagnosticar os pacientes com a Covid-19. 1 extracted