| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1871/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui campanha para aumento da arrecadação do município e valorização do comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1862/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1863/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
1864/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Para que sejam trocadas algumas telhas da área coberta da Escola Rainha dos Apóstolos em Várzea Grande. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Para que seja colocada uma placa que proíba o estacionamento de caminhões e ônibus em frente a Casa Mortuária de Lagoa Bonita. |
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| sessao |
13 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1870/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1691, de 24 de março de 2021, que "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências". |
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| norma |
1860/2023 |
2023-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 337.383,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| norma |
1861/2023 |
2023-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 25 de abril de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que seja colocado corrimão na escada e proteção no muro, em frente ao Posto de Saúde. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que seja colocado uma lixeira em frente a propriedade da Senhora Maria Regina Luchese, próxima a Firma Sete Lagoa. |
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| materia |
1868/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Cirurgião Dentista - ESF, autorizado pela Lei Municipal nº 1.721/2021 de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1869/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.330, de 03 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar". |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1867/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
1859/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.001 DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Para que seja aumentada a capacidade de energia elétrica no Parque Municipal de Eventos. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Para que seja analisado a possibilidade de ser feito uma faixa elevada e a substituição da placa indicando “Escola” próximo a E.M.E.F. Vergílio Francisco da Silva, na Entrada da Várzea. |
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| materia |
1866/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 337.383,50 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). |
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| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1865/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal 1.001 de 28 de março de 2012 e dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e da outras providencias. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Para que seja feito a recuperação da estrada de lavoura do Senhor Fabiano Gomes dos Santos em Campos Novos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo municipal faça a aquisição de uma globa aradora para a secretaria de agricultura. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Estadual do Turismo para que seja feito o projeto de 2 pórticos nas principais entradas da cidade. |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1855/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| norma |
1856/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1857/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE MÚSICA, TEATRO E ÁREA VOCAL (CORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1858/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Salete Rosane Honnef Zuge, ocorrido no dia 24 de março deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal reúna os vereadores, diretores das escolas e COMDICA para discutir sobre a segurança atual em nossos educandários e o que pode ser melhorado conforme a realidade do município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Para que seja colocado algumas cargas de britas da entrada da propriedade até a casa de Luciana Nunes e Macedo na Entrada das Antenas em Linha Tupi e também na mesma propriedade que seja colocado uma lixeira. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Para que seja patrolada e recuperada a Rua Achiles Batista Pens. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1861/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
1862/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes) e dá outras providências. |
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| materia |
1863/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Música, Teatro e Área Vocal (Coral) e dá outras providências. |
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| materia |
1864/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor de Educação Física e dá outras providências. |
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| norma |
1853/2023 |
2023-04-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1854/2023 |
2023-04-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1852/2023 |
2023-04-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da língua inglesa nas séries iniciais da educação infantil. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja feita a recuperação, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda não foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pilão. |
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| materia |
1859/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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