br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Prata (RS)

IBGE code4313300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaprata.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1667 / 129 / 163
Documents (with text) 2054 (1320)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 30 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 238 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 417 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 193 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1959)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA 40H EM REGIME ESTATUTÁRIO. 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO COM O CISGA, MANIFESTA ADESÃO AO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS A SERVIDOR MUNICIPAL E AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL-IPRAM. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.365 DE 20 DE AGOSTO DE 2019, REVOGA A LEI 10.688 DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 0 no document
materia 3/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO 40 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.512 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA - ESF DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA/RS 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENGENHEIRO FLORESTAL 33 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO 40 HORAS EM REGIME ESTATUTÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 40H. 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.902 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR SOCIAL EM REGIME ESTATUTÁRIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 102/2021 2021-11-22 Pedido de Indicação Dispõe sobre limpeza na esquina da rua Comendador Roberto Selmi Dei com a Av. Presidente Vargas 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-22 Pedido de Indicação Campanha de incentivo e orientação para captar águas das chuvas em todo o meio rural e urbano. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM ARQUITETO 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA. 1 unsupported_format
sessao 40 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Informações sobre contratação pelo Executivo da empresa DMS - Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente, bem como, dos serviços prestados pela mesma. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Nova Prata - RS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, NOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE TEXTOS INFORMATIVOS DE INCENTIVO À ADESÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O TÍTULO PESSOA OU EMPRESA “AMIGA DAS ENTIDADES”, INCENTIVA DOAÇÕES A PARTIR DO “IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-16 Pedido de Indicação Substituição das lâmpadas comuns pelas de led na Avenida Luiz Marafon. 1 extracted
materia 123/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 24 DE MAIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 125/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 126/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.553 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 127/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL 33 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 130/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.059 DE 20 DE AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSIVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB 1 extracted
sessao 39 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A PAGINAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 121/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
sessao 38 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted